SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Departamento de Convênios
4 de Julho de 2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 017/2009, de 01 de dezembro de 2009 e suas alterações, e na Lei Municipal nº 3.489, de 26 de dezembro de 2023.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a “Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, a fim de melhorar as ações e atividades realizadas pela instituição.”
Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Órgão: 15 – Fundo Municipal de Saúde
- Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
- Projeto/Atividade: 2097 – Manutenção de Associações/ Convênios/ Casas de Apoio
- Elementos de Despesa: 337041
- Fonte: 1.5.00.100200 – R$ 250.000,0
VIGÊNCIA: De 3 de julho de 2023 à 30 de junho de 2025.
ASSINATURA: 3 de julho de 2023.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal