Carregando...
Pref. Sorriso

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 017/2009, de 01 de dezembro de 2009 e suas alterações, e na Lei Municipal nº 3.489, de 26 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a “Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, a fim de melhorar as ações e atividades realizadas pela instituição.”

Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Órgão: 15 – Fundo Municipal de Saúde

- Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

- Projeto/Atividade: 2097 – Manutenção de Associações/ Convênios/ Casas de Apoio

- Elementos de Despesa: 337041

- Fonte: 1.5.00.100200 – R$ 250.000,0

VIGÊNCIA: De 3 de julho de 2023 à 30 de junho de 2025.

ASSINATURA: 3 de julho de 2023.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal