O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a Retificação nº 1 ao Edital 001/2024, com objetivo de alterar a redação do item 2.2.6, V, (apresentação de documentos), conforme abaixo seguem:

Onde se lê:

2.2.6 Para esta etapa o proponente deverá apresentar os seguintes documentos:

Cópia CPF e RG com foto (legível) do interessado; Cópia CPF e RG com foto (legível) do Cônjuge, se casado ou em união estável; Cópia Comprovante de Estado Civil, legível; (Solteiro – Certidão de Nascimento/ Casado – Certidão de Casamento/ Viúvo – Certidão de Óbito + Certidão de Casamento/ União Estável – Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas firma em Cartório - (modelo Anexo II) ou, Declaração de qualificação de convivência (modelo Anexo III); Cópia legível da Certidão de Nascimento dos Filhos, quando for o caso; Comprovante de residência no município de São José do Rio Claro/MT, a pelo menos 05 anos; (Declaração emitida pela Secretaria municipal de Saúde; Histórico Escolar dos filhos, emitido pelas Escolas de São José do Rio Claro/MT;) OBS: O documento de comprovação do tempo de moradia obrigatoriamente deverá constar dia, mês e ano. Caso apresente somente o mês e ano, será considerado o último dia do mês e o ano. Caso apresente só o ano, será considerado o último dia do último mês do ano (31/12) comprovado como início da contagem; Cópia legível de Título de Eleitor; Declaração de inexistência de imóveis na titularidade do beneficiário e de integrantes do núcleo familiar, expedida pelo Setor de Tributos de São José do Rio Claro/MT. Cópia da folha resumo do Cadastro Único; Laudo ou atestado Médico contendo a Classificação Internacional da Doença (CID) - caso haja alguém na família com deficiência; Cópia de Contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel alugado (modelo Anexo IV); Declaração afirmando serem verdadeiras as informações e documentações apresentadas (modelo Anexo V); Autodeclaração de mulher responsável pela unidade familiar, se for o caso; (modelo Anexo VI); Comprovação de renda de todos os participantes da composição familiar; Declaração de exercícios de atividades do lar, caso seja necessário (modelo Anexo VII).

Leia se lê:

2.2.6 Para esta etapa o proponente deverá apresentar os seguintes documentos:

Cópia CPF e RG com foto (legível) do interessado; Cópia CPF e RG com foto (legível) do Cônjuge, se casado ou em união estável; Cópia Comprovante de Estado Civil, legível; (Solteiro – Certidão de Nascimento/ Casado – Certidão de Casamento/ Viúvo – Certidão de Óbito + Certidão de Casamento/ União Estável – Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas firma em Cartório - (modelo Anexo II) ou, Declaração de qualificação de convivência (modelo Anexo III); Cópia legível da Certidão de Nascimento dos Filhos, quando for o caso; Comprovante de residência no município de São José do Rio Claro/MT, a pelo menos 05 anos; (Declaração emitida pela Secretaria municipal de Saúde ou Histórico Escolar dos filhos, emitido pelas Escolas de São José do Rio Claro/MT;) OBS: O documento de comprovação do tempo de moradia obrigatoriamente deverá constar dia, mês e ano. Caso apresente somente o mês e ano, será considerado o último dia do mês e o ano. Caso apresente só o ano, será considerado o último dia do último mês do ano (31/12) comprovado como início da contagem; Cópia legível de Título de Eleitor; Declaração de inexistência de imóveis na titularidade do beneficiário e de integrantes do núcleo familiar, expedida pelo Setor de Tributos de São José do Rio Claro/MT. Cópia da folha resumo do Cadastro Único; Laudo ou atestado Médico contendo a Classificação Internacional da Doença (CID) - caso haja alguém na família com deficiência; Cópia de Contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel alugado (modelo Anexo IV); Declaração afirmando serem verdadeiras as informações e documentações apresentadas (modelo Anexo V); Autodeclaração de mulher responsável pela unidade familiar, se for o caso; (modelo Anexo VI); Comprovação de renda de todos os participantes da composição familiar; Declaração de exercícios de atividades do lar, caso seja necessário (modelo Anexo VII).

Os demais itens do Edital de Chamamento Público 001/2024 e os respectivos anexos, permanecem inalterados.

São José do Rio Claro – MT, 03 de julho de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

RAISSUELLEN LANG RIBEIRO

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social