PORTARIA DP/PREF. Nº 6093 DE 03 DE JULHO DE 2.024.
4 de Julho de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6093 DE 03 DE JULHO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, efetivo no cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.024 finalizando no dia 30 de março de 2.024, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2.023 a 01 de janeiro de 2.024. Da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2.024.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT