DECRETO 30/2024 - ERRATA
4 de Julho de 2024
ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 30-2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação DECRETO Nº030-2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 17/05/2024 AMM - Edição N° 4.486, Pagina inicial nº 779 que constou, no ato de publicação equivocadamente, dados da Lei Autorizativa.
ONDE SE LÊ:
,Prefeito(a) Municipal de SAO JOSE DO RIO CLARO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1456/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
LEIA SÊ:
, Prefeito(a) Municipal de SAO JOSE DO RIO CLARO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1459/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
É parte integrante desta errata, o Anexo I (Decreto nº 30/2024 retificado).
GABINETE DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024.