PORTARIA DP/PREF. Nº 6094 DE 03 DE JULHO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. ELISVANDO MATIAS DE SOUZA, comissionado no cargo DIRETOR DE DIVISAO DE AGUA E ESGOTO - DAE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. em regime de comissão. Iniciando no dia 01 de março de 2.024 finalizando no dia 20 de março de 2.024. Pelo período aquisitivo de 04 de janeiro de 2.022 a 03 de janeiro de 2.023, data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2.024.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT