TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

Empresa vencedora:

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Sob n° 18.009.871/0001-31

Valor Lotes: R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 03 de julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal