TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Sob n° 18.009.871/0001-31

Valor Lotes: R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 03 de julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal