PORTARIA N.º 142/2024.
PORTARIA N.º 142/2024.
Exonera do cargo o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR do cargo o Senhor FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, a partir de 01 de julho de 2024 das atribuições do cargo de DIRETOR DA UNIDADE MINICIPAL DO CADASTRO DO INCRA ,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 01 de julho de 2024.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal