A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 003/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 005/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de contrapartida do Município de União Do Sul – MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico.

Data de Expedição do Edital: 03/JULHO/2024.

Data de Abertura/Julgamento: 16/JULHO/2024.

Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas – horário de MT).

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul – MT.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de Segunda a Quinta – Feira das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e Sexta - feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.

União do Sul – MT, 03 de julho de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro Portaria nº 002/2024