PORTARIA/RH/Nº 46/2024

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA

CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o requerimento do servidor para licença para candidatar-se a cargo eletivo nas Eleições de 2024.

Considerando a necessidade de desincompatibilização, nos moldes da Legislação Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor público municipal, Senhor MARCIO MATOS GAMA, portador da CI - RG nº 13801813 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 964.699.601-97, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado sito à Rua Visconde do Rio Branco, s/nº., Bairro Aeroporto Ponte Branca -MT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função do cargo de Farmacêutico/Bioquimico no Hospital Municipal Bom Jesus, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2024, no período de 06 de julho de 2024 a 03 de outubro 2024, nos moldes do Art. 136 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Branca – MT – Lei nº. 211/93.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de junho de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA/RH/Nº 47/2024

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA

CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o requerimento do servidor para licença para candidatar-se a cargo eletivo nas Eleições de 2024.

Considerando a necessidade de desincompatibilização, nos moldes da Legislação Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor público municipal, Senhor ADONILSON DA SILVA RIBEIRO, portador da CI - RG nº 16966252 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 024.309.101-01, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado sito à Rua Tiradentes, s/nº., Bairro Vila Nova Ponte Branca -MT, lotado na Secretaria Municipal de Promoção social, exercendo a função do cargo de Motorista no Conselho Tutelar, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2024, no período de 06 de julho de 2024 a 03 de outubro 2024, nos moldes do Art. 136 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Branca – MT – Lei nº. 211/93.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de junho de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA/RH/Nº 48/2024

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA

CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o requerimento do servidor para licença para candidatar-se a cargo eletivo nas Eleições de 2024.

Considerando a necessidade de desincompatibilização, nos moldes da Legislação Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor público municipal, Senhor FABIO NICODEMOS DOMINGUES MOURA, portador da CI - RG nº 1287713-1 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 896.767.261-68, brasileiro, casado, residente e domiciliado sito à Rua 7 de Setembro, s/nº., Centro Ponte Branca -MT, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2024, no período de 06 de julho de 2024 a 03 de outubro 2024, nos moldes do Art. 136 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Branca – MT – Lei nº. 211/93.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de junho de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA/RH/Nº 49/2024

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA

CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS

PROVIDENCIAS.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o requerimento do servidor para licença para candidatar-se a cargo eletivo nas Eleições de 2024.

Considerando a necessidade de desincompatibilização, nos moldes da Legislação Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor público municipal, Senhor LEIA JOSINA NOGUEIRA SILVA, portador da CI - RG nº 1287705-0– SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 888.804.431-00, brasileira, solteira, residente e domiciliado sito à Rua 7 de setembro s/nº., Centro Ponte Branca -MT, lotado na Secretaria Municipal de Saude, exercendo a função do cargo de FARMACEUTICA /BIOQUIMICA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer cargo eletivo nas eleições de 2024, no período de 06 de julho de 2024 a 03 de outubro 2024, nos moldes do Art. 136 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Branca – MT – Lei nº. 211/93.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de junho de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal