CHAMADA PÚBLICA 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.514/2024

A Prefeitura Municipal de Colniza – MT, através de seu Pregoeiro Oficial faz saber aos interessados que RETIFICOU o edital de licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, POR UM PERÍDO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

Foi incluída a seguinte redação na cláusula 4. DA HABILITAÇÃO:

“4.4. Para os produtos de origem animal, especificamente os itens 17 (Frango Semi-Processado), 20 (Leite Pasteurizado), 27 (Ovos de Galinha), 31 (Queijo Tipo Mussarela) e 33 (Tambatinga-Filé), os interessados deverão apresentar o comprovante de registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). ”

Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Colniza - MT, 03 de julho de 2024.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

Matrícula nº 7360-1