"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA compulsória ao Sr. JONAS DE SOUSA e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria do Sr. JONAS DE SOUSA, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/1999, inscrito no CPF nº ***.942.162-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 015 do mês de julho de 2024, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá