1ª Alteração ao Edital de Chamamento Público nº 05/2024

4 de Julho de 2024

Pref. Juara

1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – PREMIAÇÃO

1ª ALTERAÇÃO AO “EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, TORNA PÚBLICO, a necessidade de alteração do Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Premiação, o Anexo IV e Anexo VI;

ONDE SE LÊ

ANEXO IV

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO ULTURAL

Serão atribuídas notas de 0 a 20 pontos a cada um dos critérios de avaliação, conforme tabela a seguir:

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério	Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A 3.2	Descrição da Trajetória Cultural
	Coerência, objetivos, justificativa - 20
B 3.3	Reconhecida atuação no segmento cultural inscrito(a) por tempo
1 a 5 anos: 5 pontos 05 a 10 anos: 10 pontos Acima de 10 anos 20 pontos
C 3.4	Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, outras.
Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos
D 3.5	Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc)
Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos
PONTUAÇÃO TOTAL:		80

Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:

PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS

Identificação do Ponto Extra	Descrição do Ponto Extra	Pontuação Máxima
E	Agente cultural do gênero feminino	5
F	Agente cultural negro	5
G	Agente cultural com deficiência	5
H	Agente cultural indígena, quilombola ou ribeirinho	5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL		20 PONTOS

● Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. ● Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não desclassifica o agente cultural. ● Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G, H, I, respectivamente. ● Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: agente cultural com mais idade. ● Serão considerados aptas os agentes culturais que receberem nota final igual ou superior a 50 pontos. ● A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.

LEIA-SE:

ANEXO IV

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO ULTURAL

Serão atribuídas notas de 0 a 20 pontos a cada um dos critérios de avaliação, conforme tabela a seguir:

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério	Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A 3.2	Descrição da Trajetória Cultural
	Coerência, objetivos, justificativa - 20
B 3.3	Reconhecida atuação no segmento cultural inscrito(a) por tempo
1 a 5 anos: 5 pontos 05 a 10 anos: 10 pontos Acima de 10 anos 20 pontos
C 3.4	Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.:integração entre cultura e educação, cultura e saúde, outras.
Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos
D 3.5	Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc)
Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos
PONTUAÇÃO TOTAL:		80

Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:

PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS

Identificação do Ponto Extra	Descrição do Ponto Extra	Pontuação Máxima
E	Agente cultural do gênero feminino	5
F	Agente cultural negro	5
G	Agente cultural com deficiência	5
H	Agente cultural indígena, quilombola ou ribeirinho	5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL		20 PONTOS

● Os critérios gerais não são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios não será desclassificado do Edital. ● Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não desclassifica o agente cultural. ● Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G, H, I, respectivamente. ● Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: agente cultural com mais idade. ● Serão consideradas aptos, os agentes culturais por ordem de classificação decrescente na qual serão contemplados até que finalize o número de vagas. ● A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.

ONDE SE LÊ:

ANEXO VI

CRONOGRAMA

AÇÕES	DATAS
Oitiva com a Sociedade Civil e Agentes Culturais	30/04/2024
Lançamentodo Edital	07/06/2024
Prazo de inscrições	07 A 28/06/2024
Resultado de homologação de inscrições	02/07/2024
Prazo para recurso do resultado de homologação de inscrições	03 a 04/07/2024
Resultado final das inscrições homologadas	05/07/2024
Período de avaliação dos projetos culturais	06 a 08/07/2024
Resultado Final dos projetos aprovados	09/07/2024
Entrega de Termo e Assinatura	10/07/2024
Pagamento dos beneficiários	12/07/2024

LEIA-SE:

ANEXO VI

CRONOGRAMA

AÇÕES	DATAS
Oitiva com a Sociedade Civil e Agentes Culturais	30/04/2024
Lançamentodo Edital	07/06/2024
Prazo de inscrições	07 a 28/06/2024
Resultado de homologação de inscrições	05/07/2024
Prazo para recurso do resultado de homologação de inscrições	05 a 08/07/2024
Resultado final das inscrições homologadas	09/07/2024
Entrega de Termo e Assinatura	10/07/2024
Entrega da Premiação	29/07/2024
Pagamento dos beneficiários	02/08/2024

Juara/MT, 03 de julho de 2024.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara.

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