EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS – COMPETÊNCIA 06/2024
5 de Julho de 2024
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 001/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elis Regina Trindade de Lima Guimarães
Objeto: Prorrogação do contrato por tempo determinado no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 a 25 de dezembro de 2024.
Valor Base: a R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 274/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Larissa Tavares da Silva
Objeto: Prorrogação do contrato por tempo determinado no cargo de Enfermeira lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: de 01 de julho de 2023 a 23 de junho de 2025, devido estabilidade gerada por acidente de percurso.
Valor Base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 166/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ângela Cristina da Silva Coelho
Objeto: Prorrogação do contrato por tempo determinado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Vigência: de 20 de julho de 2023 à 15 de agosto de 2024, de acordo com o Parecer Jurídico nº 066-2023 favorável a reintegração, bem como a concessão da estabilidade até cinco meses após o parto, nos termos do Art. 10 ll, “d” do ADCT bem como homenagem ao art. 7º, inciso XVIII c/c Art. 39,§3º da cártula Fundamental.
Valor Base: R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 013/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Tatiane Mendes dos Santos
Objeto: Prorrogação do contrato por tempo determinado no cargo de Professora lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro 2024. Considerando que a mesma encontra-se afastada pelo INSS por motivos de saúde, e será exonerada assim que o trouxer atestado de retorno, desconsiderando a data fim desse documento, sem direito ao pagamento de indenização..
Valor Base: R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.