DECRETO Nº. 179/2024.
5 de Julho de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. PAULO EDUARDO GONÇALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.761-**, do cargo de ASISTENTE DE DIREÇÃO I, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 134/2023.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 04 de Julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL