RESOLUÇÃO 120/COMED/2024
5 de Julho de 2024
Aprova o Credenciamento, Autorização de Curso e Convalida os meses de estudos do Colégio Particular “Crescer- Cuidar e Educar”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009, conforme Processo encaminhado a CEB e por decisão da Câmara de Educação Básica nesta data, ata nº 164/CEB/2024 e do Conselho Pleno, conforme registro em Ata nº 142/COMED/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Aprovada O Credenciamento, Autorização e Convalidação de estudos para a Etapa de Educação Infantil da Educação Infantil do Colégio Particular “CRESCER- CUIDAR E EDUCAR”, CNPJ: 29.816.078/0001-60 situada a Rua Santa Cruz, nº 455 - Centro – Barra do Bugres/MT, para o período de 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2029.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres, 28 de junho de 2024..
Ana Flávia Carvalho do Nascimento
Presidente da CEB
Ata nº 148/CEB/COMED/2023.
Andréia Prado Moraes
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Ata nº 148/COMED/2023.