Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado o Sr. JOVINO MARTINS NETTO, residente e domiciliado em Apiacás – MT, inscrito no CPF sob o nº ***.***.801-**, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 005/2023, do cargo de Professor – Nível Superior, firmado em 05/01/2023 entre as partes, com efeitos na data de 04/07/2024.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 04 de Julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JOVINO MARTINS NETTO

- CONTRATADO -