1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO
5 de Julho de 2024
1ª ALTERAÇÃO AO “EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PEDRA PRETA/MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Leinº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Decreto Nº 11.740, de 18 De Outubro De 2023, TORNA PÚBLICO, a necessidade de alteração do Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Premiação, o Anexo II;
ONDE SE LÊ
ANEXO IVCRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO ULTURAL
Serão atribuídas notas de 0 a 20 pontos a cada um dos critérios de avaliação, conforme tabela a seguir:
| CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS | ||
| Identificação do Critério | Descrição do Critério | Pontuação Máxima |
| A 3.2 | Descrição da Trajetória Cultural | |
| Coerência, objetivos, justificativa - 20 | ||
| B 3.3 | Reconhecida atuação no segmento cultural inscrito(a) por tempo | |
| 1 a 5 anos: 5 pontos 05 a 10 anos: 10 pontos Acima de 10 anos 20 pontos | ||
| C 3.4 | Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, outras. | |
| Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos | ||
| D 3.5 | Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc) | |
| Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos | ||
| PONTUAÇÃO TOTAL: | 80 | |
Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:
| PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS |
| Identificação do Ponto Extra | Descrição do Ponto Extra | Pontuação Máxima |
| E | Agente cultural do gênero feminino | 5 |
| F | Agente cultural negro | 5 |
| G | Agente cultural com deficiência | 5 |
| H | Agente cultural indígena, quilombola ou ribeirinho | 5 |
| PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL | 20 PONTOS | |
LEIA-SE:
ANEXO IVCRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO ULTURAL
Serão atribuídas notas de 0 a 20 pontos a cada um dos critérios de avaliação, conforme tabela a seguir:
| CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS | ||
| Identificação do Critério | Descrição do Critério | Pontuação Máxima |
| A 3.2 | Descrição da Trajetória Cultural | |
| Coerência, objetivos, justificativa - 20 | ||
| B 3.3 | Reconhecida atuação no segmento cultural inscrito(a) por tempo | |
| 1 a 5 anos: 5 pontos 05 a 10 anos: 10 pontos Acima de 10 anos 20 pontos | ||
| C 3.4 | Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.:integração entre cultura e educação, cultura e saúde, outras. | |
| Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos | ||
| D 3.5 | Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc) | |
| Nenhum: 0 pontos Parcial: 10 pontos Total: 20 pontos | ||
| PONTUAÇÃO TOTAL: | 80 | |
Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:
| PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS |
| Identificação do Ponto Extra | Descrição do Ponto Extra | Pontuação Máxima |
| E | Agente cultural do gênero feminino | 5 |
| F | Agente cultural negro | 5 |
| G | Agente cultural com deficiência | 5 |
| H | Agente cultural indígena, quilombola ou ribeirinho | 5 |
| PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL | 20 PONTOS | |
Pedra Preta/MT, 03 de julho de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
AGUINALDO NUNES BARBOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA ESPORTES E LAZER