PORTARIA Nº 198/2024
5 de Julho de 2024
Data: 03/07/2024
Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora Sra. DÉBORA NOGUEIRA DA SILVA, ocupante por contrato temporário do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora da matricula nº 2217, pelo período de 01 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 03 de julho de 2024.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal