PORTARIA Nº 529 DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADRIEL PEREIRA MACEDO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de MECANICO, referente ao período aquisitivo de 17/10/2022 a 16/10/2023, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 15/07/2024 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 09/09/2024, conforme requerimento protocolo n° 17847/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020, para gozo a partir de 02/08/2024, conforme requerimento protocolo n° 17203/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CYNTIA CIBELE CAPELETTI LEÃO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 09/07/2022 a 08/07/2023, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 05/08/2024 e 20 (vinte) para gozo em data oportuna, conforme requerimento FlowDocs n° 26767/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDSON SOBRINHO DE MELO FREITAS, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo a partir de 29/07/2024, conforme requerimento FlowDocs n° 26449/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIELTON VIEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 09/06/2022 a 08/06/2023, para gozo a partir de 12/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 12344/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EVERSON CUSTODIO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de TECNICO AGRICOLA, referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 15/08/2022, para gozo a partir de 01/08/2024, conforme requerimento protocolo n° 0009/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JENAIR DA SILVA PRATES, lotado na Secretaria de Saude, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 10/07/2022 a 09/07/2023, para gozo a partir de 01/08/2024, conforme requerimento protocolo n° 17195/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JODINEY ANTONIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, para gozo a partir de 02/08/2024, conforme requerimento protocolo n° 17559/2024. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora KELY RACHEL DE SOUZA TAVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 02/12/2021 a 01/12/2022, para gozo a partir de 19/08/2024, conforme requerimento protocolo n° 17111/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2021 a 16/07/2022, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 12/08/2024 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 26/11/2024, conforme requerimento protocolo n° 17775/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ROBSON JOSE LEMOS, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, referente ao período aquisitivo de 03/04/2023 a 02/04/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/07/2024 e 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento protocolo n° 17071/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor UESLEI SANTANA GUIDINI, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 15/08/2022 a 14/08/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 26/08/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 28/10/2024, conforme requerimento FlowDocs n° 26928/2024. Artigo 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 14 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de julho de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl