CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.522.407/0002-09.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇAO VIÁRIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, RUA CAROLINA CRISTANTE, RUA SETE, RUA OITO E RUA NOVE, ATENDENDO O CONVENIO SINFRA-PRO 2024/00833.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.459.773,59 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários consignados ao Contratante, nos Programas de Trabalho e será empenhada integralmente no ato da contratação.

12 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS	12.002.15.451.8030.1001.44.90.51-170100000000000000000000000
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL	12.003.15.452.8060.1134.44.90.51-170100000000000000000000000
OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS	12.002.15.451.8060.1009.44.90.52-170000000000000000000000000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da contratação, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento.

Barra do Bugres – MT, 01 de julho de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

Ana Odete Jacomini

Contratada