A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e lazer, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2024, na modalidade de Dispensa de Licitação, regida pelas seguintes Leis nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 038/2009 e Resolução nº 25/2012 CD/FNDE, Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 05/2024 e 011/2024e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as necessidades da alimentação escolar do município de Novo horizonte do Norte – MT, conforme especificado no termo de referência. A sessão pública será no dia 25/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), no Anfiteatro da Escola Municipal Ulisses Guimarães, localizada na Av. Kara José, nº 395, Centro em Novo Horizonte do Norte – MT. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, pode ainda ser solicitado por e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98128 9575.

Novo Horizonte do Norte - MT, 04 de julho de 2024.

LINDIANÊS ALVES DE ANDRADE

Secretária M. de Educação, Cultura,

Turismo, Esporte e Lazer.

Portaria nº 025/2024