PORTARIA Nº 1046, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
5 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 1046, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 8777,ocupante do cargo temporário de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 05.06.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 05 de Junho de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal