PORTARIA Nº 1119, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
5 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 1119, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora AMADA SANCHES, matrícula funcional nº 5466, ocupante do cargo efetivo de Professor de I a IV, admitida em 24 de abril de 2008, nomeada através da Portaria nº 448/2008 e do Termo de Posse nº 088/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nos termos do disposto no artigo 187, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e de conformidade com a Portaria nº 018/2024, de 03 de junho de 2024, do PREVI-PAZ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2024, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 448/2008, de 25 de março de 2008.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 21 de Junho de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal