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Pref. Sorriso

PORTARIA SEMAD Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2024.

Altera a Portaria SEMAD nº 295 de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Administração Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 191 e 193, da Lei Complementar Municipal 140/2011:

CONSIDERANDO a concessão da Licença para Atividade Política ao Servidor Estelio Luiz Negri, prevista no Art. 121 da Lei Complementar Municipal nº 140/2011;

CONSIDERANDO a observância das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, primando pelo sigilo.

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria SEMAD nº 295/2023 e substituir o membro da comissão processante relativo ao processo nº 020/2023, o servidor Estelio Luiz Negri, matrícula nº 08 pela servidora Leonice Franciosi, matrícula nº 10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, 04 de julho de 2024.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.