LEI MUNICIPAL Nº 2.282 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
5 de Julho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE NYMPHO DE PAULA CORREA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins e direitos, a Entidade Nympho de Paula Correa, CNPJ nº 15.553.180.0001/06, com sede situada no bairro São Judas Tadeu, cidade de Poconé-MT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé – MT; em 04 de julho de 2024.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)
Prefeito Municipal de Poconé