LEI MUNICIPAL Nº 2.285 DE 02 DE JULHO DE 2024.
5 de Julho de 2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT O DIA MUNICIPAL DE PEDAGOGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Poconé – MT, o Dia do Pedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio.
Art. 2° As solenidades comemorativas do Dia do Pedagogo serão elaboradas com o apoio do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação, e das entidades de classe.
Art. 3º O Dia do Pedagogo fará parte do Calendário Oficial de Eventos do município de Poconé – MT.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Poconé – MT; em 04 de julho de 2024.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)
Prefeito Municipal de Poconé