PORTARIA Nº 264/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 8.538 de 14 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI- Matricula- 1, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Agente Administrativo II – Extinção lotado no Gabinete do Prefeito/Auditoria Interna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 265/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.369 de 26 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora ADRIANA NUNCIA ALBARO- Matricula- 5536, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Agente de Serviços Urbanos lotada na Secretaria Municipal de Esportes/Setor de Atividades Esportivas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 266/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 8.924 de 19 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO SILVA- Matricula- 5466, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado lotado na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 267/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.404 de 27 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor EVERALDO MIRANDA GALDINO- Matricula- 809, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Instrutor Esportivo lotado na Secretaria Municipal de Esportes/Setor de Atividades Esportivas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 268/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 040/2023, que designou a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA – Matricula - 1526 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, retornado a mesma ao cargo de origem, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 269/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.560 de 01 de julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Matricula- 1526 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Setor Prog. Atenção a Criança e Adolescentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 270 /2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.623 de 01 de Julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorGLEIDSON DE ALMEIDA DIAS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Coordenador, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Turismo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 271/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.795 de 02 de Julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor JOÃO BATISTA RISSOTTI- Matricula- 1133, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Radiologia lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 272/2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.884 de 03 de julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora SILMARA MARIANO RODRIGUES - Matricula- 7272 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/Pré Escola.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 273/ 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;

Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando; O Processo SAD nº 9.842 de 03 de Julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor CLAUDEMIR PEREIRA MARQUES- Matricula- 1517, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas lotado na Secretaria Municipal de Finanças /Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Julho de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município