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Pref. Peixoto de Azevedo

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: R. D. LOPES EIRELI.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 141/2021, oriundo da Chamada Pública nº 002/2021, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NOS TERMOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS”.

Pelo presente instrumento fica alterada a seguinte Cláusula do Contrato nº 141/2021:

1 – CLAUSULA TERCEIRA – DOS PRAZOS

1.1. Este aditivo terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, e o fornecimento ocorrerá de acordo com a necessidade e conveniência do órgão requisitante.

2 CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

2.1 Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor bruto de R$ 970.636,40 (Novecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

3.2 - As despesas para o exercício atual serão alocadas em dotação orçamentáriaprópria do exercício de 2024, consignado pela Lei Orçamentária Anual, sendo o valor estimado em: R$ 453.797,12 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos).

3.3 - As despesas para o exercício atual serão alocadas em dotação orçamentáriaprópria do exercício de 2025, consignado pela Lei Orçamentária Anual, sendo o valor estimado em: R$ 516.839,28 (Quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 18 de junho de 2024.