Órgão	Secretaria Municipal de Cultura
Objeto	CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL OS ORIGINAIS, SENDO APRESENTAÇÃO COM APROXIMADAMENTE 01:30 HORAS DE DURAÇÃO, NA DATA DE 19/07/2024 NO EVENTO A “BARRA FESTANÇA”
Empresa	AMC – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA CNPJ: 18.630.208/0001-50
Prazo de Validade	04/09/2024
Valor Global	R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal	Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021
Justificativa	Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 059/2024.

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria de Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 059/2024, nos termos do Art. 74 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.

Barra do Garças, em 04 de julho de 2024.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal