Por meio deste instrumento o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, n.º 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, doravante denominado DISTRATANTE, representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o registro de preço de item avençado na Ata supracitada com a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.889.035/0001-02 e estabelecido(a) à Rua Dr. Joao Caruso, n.º 2115, bairro Industrial – Erechim - RS, neste ato representada pelo seu procurador e sócio administrador, Senhor CASSIO FARINA DOS ANJOS, conforme as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA ÚNICA – DO CANCELAMENTO

1.1. O Presente Termo tem por objeto o Cancelamento do Item: 034 - FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO, da Ata de Registro de Preço n.º 023/2023, Pregão Presencial n.º 010/2023, conforme requerimento encaminhado pela empresa informando a indisponibilidade do medicamento em estoque e a impossibilidade de faturamento em laboratório, cotado e não cotado pela empresa, e outras distribuidoras.

Produto Cancelado
Produto	Unidade	Valor Registrado	Quantidade de Saldo	Valor Saldo
Fenitoína 100mg - Comprimido	Un.	R$ 0,10	11.000	R$ 1.100,00

E por estarem assim conscientes das condições desta rescisão parcial e amigável, assinam a presente via.

Conquista D’Oeste-MT, 04 de julho de 2024.