PORTARIA Nº 740/2024

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 673/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Art. 1º A Portaria nº 673/2024 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) do Contrato 049/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Considerando o Contrato 049/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa L. L. Malkut Ltda, que tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanente de informática para atender as necessidades das unidades de saúde que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT – Dispensa Eletrônica 046/2.024; resolve:”

Leia-se:

“Considerando o Contrato 049/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa L. L. Malkut Ltda, que tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanente de informática para atender as necessidades das unidades de saúde que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT – Dispensa Eletrônica 004/2.024; resolve:”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 4 de julho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal