PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ nº 11.364.895/0001-60 e, de outro lado, a Empresa MENEGUETI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 08.637.971/0001-59.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual encontra fundamento no art. 57, II, V, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 114/2019, na justificativa exalada pela Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados no Processo Gespro n. 970764/2024. OBJETO: Este termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, bem como aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Credenciamento de empresas para prestar os serviços de Audiometria e Emissões Otoacústicas para atender a demanda de solicitações de toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido o valor global de R$ 498.672,00 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e dois reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000, 016210000000, 01600, 017063110, VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento.FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora efetiva designada pela Secretaria de Saúde, a senhora MARIA JOSÉ NEVES DA SILVA, inscrita no CPF n. 824.069.281-87, e na função de fiscal suplente, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84.

DATA DE ASSINATURA: 03.07.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Contratante

MENEGUETI & CIA LTDA

Contratada