PORTARIA DE N º 290/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
5 de Julho de 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA DENAIR ANDRADE DO CARGO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido da servidora DENAIR ANDRADE, portador do RG 402367 SSP/MT, inscrito no CPF nº 429.848.661-34, do cargo Diretor de Departamento de MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Segmento Econômico e Ambiental do Município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de outubro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de Maio de 2024.
Art. 3º revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 04 de Julho de 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT