PORTARIA Nº 756/2024

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1366/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e,

Considerando o Contrato 056/2022, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Hercon Construtora Eirellique tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilhas integrantes do edital e conforme Termo de Convênio nº 1573-2021/SEDUC/MT – Tomada de Preços 001/2022; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1366/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

“...............................................................................................................

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuarem como fiscal(is) do Contrato 056/2022, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Edbert Moreira Junior, Engenheiro Civil, Matrícula Funcional 3656;

II – Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil – Direção de Engenharia, Matrícula Funcional 4447 - REVOGADO;

III – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços de Conservação, Matrícula Funcional 1178.

IV – Rhudyeris Avelino Gonçalves, Técnico em Edificações, matrícula funcional 4914;

V – Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Engenheiro Civil.

...............................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de julho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal