PORTARIA Nº 757/2024

Dispõe sobre a nomeação interina de Stela Aldebaran, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria;

Considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 51/2024; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 5 de julho de 2024, o(a) servidor(a) público(a) municipal Stela Aldebaran, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4371, para exercer interinamente a função gratificada Gerente Responsável Técnico da Tesouraria – GF, junto a Secretaria Municipal de Finanças, pelo período compreendido de 5/7/2024 a 2/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5/7/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de julho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal