DECRETO Nº 1.106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
8 de Julho de 2024
Nomeia a Vice-Presidente e a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando a Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023 e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências;
Considerando o Decreto Municipal 717, de 27 de maio de 2022, e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, de 24/05/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213, de 18 de junho de 2013;
Considerando o Decreto Municipal Nº 1.098, de 19 de junho de 2024, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências;
Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais, de 13 de abril de 2020;
Considerando o parágrafo único, do artigo 18, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
DECRETA:
Art. 1º Nomear a produtora cultural e professora, Maria Andreia Favaro, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.
Art. 2º Nomear a servidora Waldineia Ribeiro de Almeida, matrícula 12801, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 05 de julho de 2024.
Assinatura Digital
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Assinatura Digital
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração