ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO (OK) COM MOTOR TRASEIRO, PARA USO EM TRANSPORTE DE PESSOAS DOS GRUPOS DE ISOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MASCARELLO CARROCERIA E ÔNIBUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 04.440.065/0001-71 e Inscrição estadual nº 90272930-58, situada na Av. Aracy Tanaka Biazetto, nº 16450, Bairro Santos Dumont – Distrito Industrial, CEP: 85804605, cidade de Cascavel, estado do Paraná – neste ato representada por sua representante legal a Sra. VIVIAN MASCERLLO SPERAFICO, brasileira, empresária, portadora do RG nº ....4935-./SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 036.279.949-06, residente e domiciliado na cidade de Cascavel, estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO (OK) COM MOTOR TRASEIRO, PARA USO EM TRANSPORTE DE PESSOAS DOS GRUPOS DE ISOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 04/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO/ANO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ONIBUS RODOVIARIO MOTOR TRASEIRO NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS. - CHASSI E CARROCERIA INTEGRADA. - CAPACIDADE 52 PASSAGUEIROS INCLUSO ACESSIBILIDADE + 1 MOTORISTA + 1 AUXILIAR. - MOTOR TRASEIRO EURO 6 - PBT MINIMO 19 TONELADAS. - POTENCIA MINIMA DE 370CV - TRAÇÃO 4X2. - 6 CILINDROS. - SUSPENSÃO PNEUMATICA. - CAMBIO AUTOMATIZADO. - FREIOS A AR, TAMBOR NAS RODAS TRASEIRAS ABS, EBD. - TANQUE DE COMBUSTIVEL TRANSVERSAL DE 500LTS COM ABASTECIMENTO DE AMBOS OS LADOS. - BALANÇO DIANTEIRO MINIMO DE 2.700MM - BALANÇO TRASEIRO MINIMO DE 3.450MM - RODAS DE AÇO ARO 22,5. - PNEUS /80R22,5 - TENSÃO DE 24V COM DUAS 2X BATERIAS DE 170AH. - ALTERNADOR DE 150A. - ENTRE EIXO MINIMO DE 7.800MM. - COMPRIMENTO 14.000MM. - LARGURA EXTERNADE 2.600MM. - ALTURA EXTERNA MINIMO DE 3.800MM INCLUSO AR COMDICIONADO. - 1 (UMA) PORTA PANTOGRAFICA DE ABERTURA INTERNA E EXTERNA. - 1 (UMA) PORTA EXCLUSIVA PARA O ELEVADOR. - LANTERNAS TRASEIRA EM LED EM UM UNICO MODULO. - FAROL DIANTEIRO EM LED COM LUZ DRL INTEGRADO. - FAROL DE NEBRINA NA DIANTEIRA COM BLOCO OPTICO. - LUZ AUXILIAR DE MANOBRA NO PARA CHOQUE DIANTEIRO. - PARA BRISA BIPARTIDO. - BAGAGEIROS LATERAIS PASSANTE 1200MM. - PORTA ESTEPE NO BAGAGEIRO. - PASSA BALSA NA TRASEIRA. - RETROVISORES EXTERNO CARENADOS AVANÇADOS COM REGULAGEM ELETRICA. - SUPORTE PARA REBOCADOR DIATEIRO. - JANELAS LATERAIS COM VIDRO COLADO E COM JANELINHAS BASCULANTE. - TAPA SOL PARA O MOTORISTA TIPO SANEFA E AUXILIAR. - ITINERARIO ELETRONICO FRONTAL. - POLTRONA DO MOTORISTA COM REGULANGEM PNEUMATICA E CINTO TRES PONTAS. - BANHEIRO NA TRASEIRA. - GELADEIRA CENTRAL. POLTRONA PARA O MOTORISTA AUXILIAR NA CABINE DO MOTORISTA, RADIO NA CABINE DO MOTORISTA COM ALTO FALANTES E TAMBEM ALTO FALANTES NO SALÃO DOS PASSAGEIROS. - PAREDE DIVISORIA TOTAL COM PORTA. - CORTINAS NAS EM TODAS AS JANELAS. - POLTRONAS EXECUTIVAS RECLINAVEIS DE MEDIDA MINIMA DE 1.060MM COM PORTA COPOS INTEGRADO, CINTO DE SEGURANÇA RETRATIL, APOIO DE BRAÇO LATERAL DE CENTRAL, REVESTIMENTO EM TECIDO E APOIO DE PÉS. - ELEVADOR TIPO DPM (DISPOSITIVO DE POLTRONA MOVEL). - PORTA PACOTES INTERNO COM DUTO DE AR CONDICIONADO, DIFUSORES DE AR, NUMERADORES DE POLTRONAS. - TOMADA 12V NO PAINEL DO MOTORISTA. - VIGIA TRASEIRO FECHADO. - BLOQUEIO DAS TAMPAS DOS BAGAGEIROS PNEUMATICO. - AR CONDICIONADO DE TETO CENTRAL DE 140.000 BTU/H. - DEFROSTER FRIO NA CABINE DO MOTORISTA. - CAIXA PORTA PERTENCES PARA O MOTORISTA. - ILUMINAÇÃO INTERNA EM LED. - SAIDA DE EMERGENCIA NO TETO E NAS LATERAIS. - ASSOALHO DE MADEIRA COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE. - LATERAL INTERNA E TETO COM REVESTIMENTO EM ABS OU ACABAMENTO SUPERIOR. - CURVA INTERNA DO TETO COM REVESTIMENTO EM CARPETE. - PINTURA SOLIDA + ADESIVOS/ PLOTAGEM PODENDO SER EM PINTURA. - LUZES DE CORTESIA FIXADO NOS PÉS DE POLTRONAS COM LAMPADAS EM LED INTERCALADAS. ALAME DE RÉ. - INCLUSO EMPLACAMENTO. - GARATIA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM. - VEICULO ATENDE TODAS AS NORMATIVAS RODOVIARIA. - KIT FERRAMENTAS BASICAS DE CIRCULAÇÃO EGIXIDA PELO CONTRAN.	MARCA: MASCARELLO/MODELO: ROMA R6 A SER ENCARROÇADO SOBRE CHASSI VOLVO, MODELO B-380R 4X2	UND	01	R$ 1.550.000,00	R$ 1.550.000,00
TOTAL					R$ 1.550.000,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 08, de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

MASCARELLO CARROCERIA E ÔNIBUS LTDA - CONTRATADA

VIVIAN MASCERLLO SPERAFICO - Responsável