Dispõe sobre a alteração de membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI.

DECRETA:

Art. 1º Altera o inciso VI, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 75/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

VI – VALDECI MARQUES BRITO, representante do Poder Legislativo Municipal de Várzea Grande, conforme inciso VIII, do art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 4.354/2018, na condição de titular no Conselho Municipal de Recursos Fiscais, e seu suplente: ROBSON LUIZ DE FIGUEIREDO MENDONÇA.

Art. 2º Alteram os incisos VI e VIII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 52/2023, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

VI - Representantes da Associação de Bairro de Várzea Grande - UNIVAB:

Titular: Cleidstone Batista Ferreira.

Suplente: Osmar Milan Capilé.

(…)

VIII - Representantes da Câmara Municipal: e

Titular: Marcionei Gonçalo de Barros.

Suplente: Ciro Moreira da Costa Neto.

Art. 3º Alteram os incisos I e II, do §8º, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 68/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

§ 8º Representantes da Poder Legislativo:

I - Titular: Milena Brito Santa Malheiros; e

II - Suplente: Gabriel da Costa Fidelis.

Art. 4º Altera o inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 30/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

(…)

II – Câmara Municipal de Várzea Grande:

a) Thais Fernanda de Arruda – Titular

b) Beatriz Cristinni Oliveira Silva – Suplente

Art. 5º Altera os incisos I e IX, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 79/2021, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

I - Representante do Poder Legislativo Municipal:

a) Paulo Conceição Silva - Titular

b) Deny Sulivan Barreto Campos Ramos – Suplente

(...)

IX - Representante da União Várzea-Grandense de Associações de Bairros:

a) Cleygstony Batista Ferreira - Titular

b) Osmar Milan Capilé - Suplente

Art. 6º Altera o inciso V, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 20/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

V - representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande:

a. Titular: Robson Luiz de Figueiredo Mendonça.

b. Suplente: Beatriz Cristinni Oliveira Silva.

Art. 7º Altera o inciso VII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 50/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

VII - representante da União Várzea-grandense de Associação de Moradores de Bairros - UNIVAB: Cleidstone Batista Ferreira.

Art. 8º Altera o inciso VI, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 74/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

VI - Poder Legislativo:

a) Titular: Leandro Manduca.

Art. 9º Altera o inciso VII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 18/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

VII – Marlene de Jesus Vitor (titular) e Jorgilene Conceição Ferreira da Silva (suplente), representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande;

Art. 10. Altera o §8º, do art. 5º, do Decreto Municipal nº. 31/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º (...)

(...)

§ 8º Poder Legislativo - Câmara Municipal de Várzea Grande - MT:

I - Milena Brito Santa Malheiros - titular; e

II - Margareth Vitório Taveira Siqueira - suplente.

Art. 11. Altera o inciso XVI, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 03/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

XVI - Poder Legislativo:

Titular: Milena Brito Santa Malheiros.

Suplente: Jorgilene Conceição Ferreira da Silva.

Titular: Margareth Vitório Taveira Siqueira.

Suplente: Fabrício Aparecido de Morais Silva.

Art. 12. Altera a alínea “f”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 35/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

I - (…)

f) Câmara Municipal:

Titular: Robson Luiz de Figueiredo Mendonça.

Suplente: Beatriz Cristinni Oliveira Silva.

Art. 13. Altera a alínea “a”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 101/2021, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

II (...)

a) Titular: Juscelino Dias de Moura

CPF: 522.989.221-87

Art. 14. Ficam substituídos os membros representantes da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Ambiente – COMDEMA, pelos novos membros: titular: Milena Brito Santa Malheiros; e suplente: Antônio Marcos de Melo Neves.

Art. 15. Ficam substituídos os membros representantes da Câmara Municipal no Conselho da Cidade de Várzea Grande – Concidade, pelos novos membros: titular: Robson Luiz de Figueiredo Mendonça; e suplente: Elinara de Melo.

Art. 16. Ficam substituídos os membros representantes da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Turismo de Várzea Grande - CONTURVG, pelos novos membros: titular: Leandro Manduca; e suplente: Antônio Marcos de Melo Neves.

Art. 17. Ficam substituídos os membros representantes da Câmara Municipal no Conselho Municipal da Juventude, pelos novos membros: titular: Luiz Felipe Oliveira da Silva; e suplente: Fabrício Aparecido de Marais Silva.

Art. 18. Ficam:

I – revogadas as alínea “d” e “e”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 02/2024;

II – revogadas as designações dos membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Superintendência de Esporte, constante no inciso I, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 08/2024;

III – revogada a designação da suplente, constante no inciso XI, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 11/2024;

IV – revogada a alínea “a”, do inciso VII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 54/2022;

IV – revogado o inciso VI, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 03/2022;

V – revogado o Decreto Municipal nº. 73/2021.

Art. 19. Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 19 de junho de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal