PORTARIA Nº 198/2024
8 de Julho de 2024
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 343843 – MARIANE GONÇALINA BARROS DE ARRUDA – portadora do CPF sob nº 034.753.501-14 e do RG sob nº 21458294 SSP-MT lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE durante o período de 19/06/2024 até 15/12/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 19 de Junho de 2024
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé