PORTARIA N. º 104/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

DISPÕE DA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (C.M.A.S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. Mauto Teixeira Espíndola no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: A Ata nº 009/2024 CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (C.M.A.S)

CONSIDERANDO; Oficio 37/2024-SEDCS/Conselho municipal de assistência social.

RESOLVE:

Art. 1° - Substitui os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (C.M.A.S).

REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO:

SUPLENTE: ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:

SUPLENTEDORIVAL NEGRINI

Art. 2º. O mandato do colegiado terá vigência de 2 ( Dois ) anos, a partir de nomeação pela portaria nº 138 de 31 de Julho de 2023

Parágrafo Único – 30 (trinta) dias antes do termino do mandato determinado neste parágrafo, o Presidente do CMAS deverá proceder aos encaminhamentos legais para a composição do novo colegiado, submetendo – a ao Gabinete do Prefeito Municipal para efetivar a nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu, 05 de Julho de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL