PORTARIA N. º 105/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

“ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal de nº 385/2010 de 21 de Setembro de 2010.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 003/2024 de 01 de Julho de 2024 do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO: O Oficia nº 038/2024-SEDCS/Conselho Municipal do Meio Ambiente, datado em 05 de Julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Altera os Membros do Conselho Municipal De Meio Ambiente

REPRESENTANTES Secretaria Municipal de Educação::

Titular: MÔNICA FERREIRA

Representantes dos Comércios e Prestadores de Serviços:

Titular: Adriano Eugênio de Matos

Suplente: Henrique Cesar Martins de Oliveira

COORDENAÇÃO:

Presidenta: MÔNICA FERREIRA

Parágrafo Primeiro: Os Membros do Conselho Municipal De Meio Ambiente

terão mandato de 02(dois) anos, a contar partir da Nomeação pela Portaria 182 de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário .

Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu, 05 de Julho de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL