P O R T A R I A Nº. 0129 ATÉ 0134/2024
8 de Julho de 2024
P O R T A R I A Nº. 0129/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R E A F A S T A R
Reintegrar aservidora, Sra. Carolini de Oliveira Botelho, brasileira, Monitora escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 26073021 SEJSP/MT e CPF nº 055.490.711-93, residente e domiciliada nesta cidade conforme alta de INSS, e concede Afastamento à mesma, por motivos de saúde mediante apresentação de atestado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Junho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0130/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Saúde e Educação.
| Nubia Regina de Souza | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Paulo Henrique de Quadros Martins | Período 2023/2024 (15) dias regulamentares. |
| Edjane Dantas Porfirio Freitas | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Maria Fernandes Beato | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Josiel Rodrigues dos Santos | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Marcio Mario Mateus | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares. |
| Maria Aparecida Lundquist | Período 2019/2020 (30) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
| Joelma Gomes de Souza | Período 2020/2021 (20) dias Regulamentares. |
| Jenifer Roberta Garcia Parpinelli | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Vanessa Luciana Gomes | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Gelson de Oliveira Miranda | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Williarde Francisco da Silva | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Edna de Sena Alves | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Edvania de Oliveira Balbino | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Raoni Balbino de Oliveira | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Betânia Lopes Damasceno | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Ana Claudia Gonçalves | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
| Fabiola Stefany Souza Aguiar | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. |
| Jackeline de Miranda Mendes | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares. |
| Brígida Rapozeiro de Souza | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Andressa Pires da Silva Biava | Período 2022/2023 (10) dias, e (10) dias 2023/2024 regulamentares. |
| Carlice da Costa Maciel | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. |
| Paula Helena Espeleta Nicoletti | Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. |
| Flavio Moreno de Souza | Período 2023/2024 (15) dias Regulamentares. |
| Clovis de Oliveira Miranda | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos | Período 2021/2022 (10) dias Regulamentares |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0131/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,
Considerando o artigo 99, incisos I e II da Lei Complementar 788/2002 de 12 de Março de 2002 (Estatuto dos Servidores Público do Município de Arenápolis/MT);
Considerando os termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, a Lei Federal nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelos servidores públicos municipais, para efeito de desincompatibilização;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a pedido, licença para atividade política, com remuneração, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 aos servidores de provimento efetivo, abaixo relacionados:
| FUNCIONÁRIO | MATRICULA | CARGO | LOTAÇÃO |
| Ana Paula Silva de Melo | 1295 | GARI | SEC. TRANSPORTE |
| Aroldo Soares de Oliveira Filho | 122 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Betania Favalessa Pinheiro | 1285 | FARMACEUTICA | SEC. DE SAUDE |
| Dulcinéia Maria de Sousa Dias | 055 | PROFESSORA | SEC. DE EDUCAÇAO |
| Diosdete Gomes Pinheiro | 24 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Henrique Avelino Dantas | 1505 | MOTORISTA | SEC. DE SAUDE |
| Herminio de Sousa Amaral | 29 | PEDREIRO | SE. TRANSPORTE |
| Lucélia Felipe Moreira Gonçalves | 826 | AGENTE DE SAÚDE | SEC. DE SAÚDE |
| Nilzete Costa Oliveira | 997 | AGENTE DE SAUDE | SEC. DE SAÚDE |
Art. 2º OS servidores acima qualificados deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições.
Art. 3º O prazo de afastamento será de 03 (três meses), iniciando o período de Licença para Atividade Política em de 05 de Julho de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0132/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R e N O M E A R
A servidora, Srta. Micaela Alves dos Santos, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 24146420 SSP/MT e CPF nº 060.XXX.XXX-19, Do cargo de Chefe de Seção e Nomeia ao Cargo de Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0133/2024
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
R E S C I N D E
Art. 1º: O contrato da servidora Isabela Thays Souza Di Domenico, brasileira, casada, portadora do RG nº 26489066 SSP/MT, e CPF nº. 054.xxx.xxx-54, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Odontologista, conforme Término no dia 03 de Julho de 2024.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dias do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0134/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
A servidora, Sra. Loeci Mariza Szimanski Pazzini, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 35319879 SSP/MT e CPF nº 823.xxx.xxx-53, 60 Dias de Licença Prêmio Remunerada referente ao qüinqüênio de 2004/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL