DECRETO MUNICIPAL N° 030/2024
8 de Julho de 2024
DECRETO MUNICIPAL N° 030/2024.
EMENTA: “APROVA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT”.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das licitações e contratações, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e maximizar o ganho de escala.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o Plano Anual de Contratações – PAC do Município de Arenápolis/MT, para o exercício de 2024, conforme informações contidas no Anexo I do presente decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, aos 05 dias do mês de julho do ano 2024.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 01 | AQUISIÇÃO DE MARMITEX | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 25.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 02 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | PREGÃO | JANEIRO | R$ 341.581,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 03 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL | CHAMADA PÚBLICA | JANEIRO | R$ 55.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 04 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEL E MÓVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | LEILÃO | JANEIRO | R$ 693.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 05 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E IMPLANT. DE SOFTWARE DE GESTÃO SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 7.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 06 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MT, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 30.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 07 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JANEIRO | R$ 20.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 08 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | FEVEREIRO | R$ 118.044,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 09 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL | PREGÃO | MARÇO | R$ 2.040.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | MARÇO | R$ 130.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 11 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E GEOTECNICO E ESTUDOS HIDROLÓGICOS P/ CONSTRUÇÃO PONTES NO MUNICIPIO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES NO MUNICIPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 108.000,00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 12 | AQUISIÇÃO DE PÃES PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | MARÇO | R$ 117.452,40 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 13 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO | MARÇO | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, E ATUALIZAÇÃO DO E-SOCIAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 36.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 15 | CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. EM AULA INSTRUMENTAL, PRATICA E TEORICA MUSICAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 19.797,75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 16 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | CREDENCIAMENTO | MARÇO | R$ 250.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 17 | SISTEMA DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA | PREGÃO | MARÇO | R$ 1.000.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 18 | AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT | PREGÃO | MARÇO | R$ 180.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER GÁS DE COZINHA E VASILHAMES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 50.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 20 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO INSTRUTORES NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE VOLEIBOL E BASQUETEBOL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 24.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| 21 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS DE FACILITADOR ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL, PSICÓLOGO, DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - PAIF, SCFV E CRIANÇA FELIZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA NASF SAÚDE. | PREGÃO | MARÇO | R$ R$ 163.117,78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 22 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO BRIGADISTA DE INCENDIO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 5.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 23 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERV. DE CALCETEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 120.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 24 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 25 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E REFEITORIO DA ESCOLA 25 DE OUTUBRO, MATERIAL E MÃO DE OBRA | PREGÃO | MARÇO | R$ 90.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 26 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 18.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 27 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTATUETAS (GARIMPEIRO) PARA HOMENAGENS DAS FESTIVIDADES | DISP. DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 14.000,00 | GABINETE DO PREFEITO |
| 28 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA OS EVENTUAIS EVENTOS E FESTIVIDADES PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 125.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 29 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO BELA VISTA | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 121.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 30 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMNAÇÃO TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 2.041.460,00 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 31 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO HISTÓRICA | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 112.826,08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| 32 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL | CONCORRENCIA PÚBLICA | MARÇO | R$ 198.564,09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| 33 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERV. DE ADMINIST, GERENC. E CONTROLE, COM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNCÍPIO | PREGÃO | MARÇO | R$ 1.200.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 34 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 35 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MATERIAL DIDATICO PEDAG. PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUND. 3º AO 5º ANO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CRED. | MARÇO | R$ 237.500,20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 36 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PJ P/ PREST. DE SERV. DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO E EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 633/2023/GBSES | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 615.752,22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 37 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 38 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 6.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 39 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA GESTÃO DO CONVENIO ITR ENTRE O MUNICIPIO E A RECEITA FEDERAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARÇO | R$ 33.000,00 | SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 40 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS/MT MEDIANTE ABERTURA DE CONTAS JUNTO A INSTITUIÇÃO VENCEDORA | PREGÃO | ABRIL | R$ 260.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 40-A | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO 70º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$750.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 41 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA APAE | PREGÃO ELETRÔNICO | ABRIL | R$ 108.460,10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 42 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉ COM INGREDIENTES INCLUSO PARA DATAS COMEMORATIVAS COM AS CRIANÇAS E CAMPANHAS INFORMATIVAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 50.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 43 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS | CONCORRÊNCIA PÚBLICA | ABRIL | R$ 5.268.191,50 | CONVÊNIO MT PAR |
| 44 | AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS/ MAT. DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PREGÃO | ABRIL | R$ 80.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 45 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL E EVENTOS SEDIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 30.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 46 | AQUISIÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA LAR | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 47 | AQUISIÇÃO DE SALGADOS, BOLOS, PÃES E AFINS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS | PREGÃO | ABRIL | R$ 100.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 48 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | PREGÃO | ABRIL | R$ 341.033,76 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 49 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS/MT | PREGÃO | ABRIL | R$ 256.314,20 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 50 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FRIOS, VERDURAS E CONGELADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 130.919,61 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 51 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 250.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 52 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST.DE SERV. DE SONORIZAÇÃO DE CARRO DE SOM, LOCUÇÃO E PARA PROPAGANDA VOLANTE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 53 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS E PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 54 | AQUISIÇÃO DE CIMENTO E FERRO PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO | PREGÃO | ABRIL | R$ 125.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 55 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COREETIVA DE CAMERAS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | ABRIL | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 56 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIROS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 170.341,50 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| 57 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 111.843,00 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 58 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 836.791,25 | SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
| 59 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | PREGÃO | ABRIL | R$ 120.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 60 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 38.400,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 61 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E INFRAESTRUTURA PARA OS JOGOS ESOLARES ESTUDANTIS DE SELEÇOES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 52.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
| 62 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | PREGÃO | ABRIL | R$ 200.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 63 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TELHAS NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA CIMPLAF | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | RS 35.000,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 64 | AQUISIÇÃO DE RESIMANTA 5 MM DE ESPESSURA MEDIDAS: 2,50 X 5,00 X 5MM (4 PEÇAS) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 6.000,00 | SECRETARIA DE ESPORTE |
| 65 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PREST. DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAGIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | RS 17.000,00 | SECRETARIA DE SAÚDE |
| 66 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 15.000,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 67 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELOGIO PONTO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 25.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 68 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á REFORMA DE BANHEIROS, AMPLIAÇÃO DE SALAS, TROCA DE FORRO DA COZINHA E DIVISÃO EM PAREDES DE GESSO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PREGÃO | ABRIL | R$ 46.500,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 69 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO MORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 35.730,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 70 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CONTANDO COM PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA URBANA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 59.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 71 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, DO TIPO LEVANTAMENTO DE ÁREA DE 125 LOTES , PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS , E MARCAÇÃO DE LOTES E ESTRADAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 18.750,00 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 72 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE WI-FI E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 10.680,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 73 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS , NAS MEDIDAS DE 1,58 X 0,90, PERSONALIZADOS COM A LOGO DA GESTAO , FUNDO CINZA , ANTE DERRAPANDO DE VINIL | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ABRIL | R$ 7.440,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 74 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT | PREGÃO | MAIO | R$ 224.821,96 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 75 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO NO MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS-MT | PREGÃO | MAIO | R$ 92.420,22 | SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 76 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO | CREDENCIAMENTO | MAIO | R$ 150.000,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 77 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL MATERNIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MAIO | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 78 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT | PREGÃO | JUNHO | R$ 280.315,05 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 79 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA RODEIO, PARA REALIZAÇÃO DA EXPONÁPOLIS | PREGÃO | JUNHO | R$ 396.480,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 80 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE INFORMATICA | PREGÃO | JUNHO | R$ 272.521,31 | TODAS AS SECRETÁRIAS |
| 81 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEICULOS, ÔNIBUS, CAMINHÔES E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT | PREGÃO | JUNHO | R$ 3.225.980,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 82 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ENTITULADOS “MUNDO DE THÉO” E O “FANTATISCO NAVIO DO CAPITÃO THÉO” | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 75.465,00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 83 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA | PREGÃO | JULHO | R$ 75.000,00 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 84 | AQUSIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 30.000,00 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 85 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS | PREGÃO | JULHO | R$ 149.200,00 | TODAS AS SECRETARIAS |
| 86 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO NAS REDES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS. | PREGÃO | JULHO | R$ 59.400,00 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 87 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DE PARTES ELÉTRICAS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUT. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL | PREGÃO | JULHO | R$ 450.000,00 | TODAS AS SECRETÁRIAS |
| 88 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 25.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 89 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS/ PEDAGÓGICOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 90 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PANICO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS QUE SE ENCONTRA NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS | PREGÃO | JULHO | R$ 16.900,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 91 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 15.000,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 92 | CONTRATAÇÃO DE REDE HOTELEIRA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 30.000,00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 93 | CONTRATAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS PEDAGÓGICOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 15.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 94 | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA A ACADEMIA SAÚDE | PREGÃO | JULHO | R$ 153.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MT |
| 95 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERV. DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL | PREGÃO | JULHO | R$ 107.100,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2024 - LICITAÇÃO | |||||
| SEQ | OBJETO LICITADO | MODALIDADE | PREVISÃO DE REALIZAÇÃO | ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO | SECRETARIA |
| 96 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RESTAURAÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 45.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 97 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DA 3ª EXPONÁPOLIS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | JULHO | R$ 734.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 98 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE | CONCORRÊCIA | AGOSTO | R$ 479.692,29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| 99 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA | CONCORRENCIA | SETEMBRO | R$ 308.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 100 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS | DISPENSA DE LICITAÇÃO | OUTUBRO | R$ 10.000,00 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| VALOR TOTAL DAS LICITAÇÕES | R$ 25.732.247,99 | ||||