EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024
8 de Julho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 070/2024 do pregão Eletrônico nº 002/2024 do Consórcio de saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, para AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS PARA UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em favor da empresa FLARE COMERCIO VAREJO E ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.671.902/0001-06, conforme segue abaixo:
| Código Reduzido | Dotação orçamentária | ||||||||||||||||
| 201 | 04.005.12.365.0018.2027.3.3.90.32.1.500.1001000 | ||||||||||||||||
| 217 | 04.005.12.365.0018.2028.3.3.90.32.1.500.1001000 | ||||||||||||||||
| 137 | 04.002.12.361.0012.2012.3.3.90.32.1.500.1001000 | ||||||||||||||||
| 154 | 04.002.12.361.0015.2013.3.3.90.32.1.500.1001000 | ||||||||||||||||
| Valor Total: R$ 214.106,10 | |||||||||||||||||
| Itens | |||||||||||||||||
| Código TCE | Código Agili | ||||||||||||||||
| 127294-2 | 53128 | BERMUDA ESCOLAR: ESPECIFICACAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA | 300,0000 | R$ 39,9000 | 300,00 | R$ 11.970,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 70,0000 | R$ 39,9000 | 70,00 | R$ 2.793,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 160,0000 | R$ 39,9000 | 160,00 | R$ 6.384,00 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 170,0000 | R$ 39,9000 | 170,00 | R$ 6.783,00 | |||||||||||||
| 00073054 | 54454 | CALÇA ESCOLAR: CONFECCIONADO EM MALHA, 85 % POLIÉSTER E 15% POLIAMIDA TIPO DE MALHA EM MALHARIA URDUME ACABAMENTO FINAL PREFIXAÇÃO, FELPADO, FIXADO, FELPA ALTA, COM GRAMATURA DE 190 G/M. NAS LATERAIS DA CALÇA DEVERÃO SER SOBREPOSTAS E COSTURADAS, DUAS FAIXAS, COM LARGURA DE 1,0 CM CADA , CONFECCIONADAS EM HELANCA LIGHT 100% POLIÉSTER COM 115G/M², COM 1,0 CM DE LARGURA CADA, DISTANCIAS DE 0,5 CM ENTRE SI, BOLSO TIPO FACA. BARRA DA PERNA COM 2,00CM DE LARGURA COM COSTURA NA GALONEIRA 2 AGULHAS COM LINHA 100% POLIÉSTER 120, CINTURA COM ELÁSTICO DE 40 MM DE LARGURA, VIRADO EM MÁQUINA ESPECÍFICA DE QUATRO AGULHAS PONTO CORRENTE. | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA | 290,0000 | R$ 47,9000 | 290,00 | R$ 13.891,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 50,0000 | R$ 47,9000 | 50,00 | R$ 2.395,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 60,0000 | R$ 47,9000 | 60,00 | R$ 2.874,00 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 59,0000 | R$ 47,9000 | 59,00 | R$ 2.826,10 | |||||||||||||
| 42924-4 | 53127 | CAMISETA MANGA CURTA: ESPECIFICACAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA | 700,0000 | R$ 26,9000 | 700,00 | R$ 18.830,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 300,0000 | R$ 26,9000 | 300,00 | R$ 8.070,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 289,0000 | R$ 26,9000 | 289,00 | R$ 7.774,10 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 350,0000 | R$ 26,9000 | 350,00 | R$ 9.415,00 | |||||||||||||
| 00063284 | 54452 | JAQUETA ESCOLAR UNISSEX: CONFECCIONADA HELANCA 100% POLIÉSTER COM FELPA, TIPO DE MALHA EM MALHARIA URDUME, RECORTE NA FRENTE E NAS COSTAS DA JAQUETA APROXIMADO 11-0602 TPX COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER COM FELPA, TIPO DE MALHA EM MALHARIA URDUME, COM GRAMATURA DE 270 G/M². NAS LATERAIS DAS MANGAS DA JAQUETA DEVERÁ TER SOBREPOSTAS E COSTURADAS, DUAS FAIXAS, COM LARGURA DE 1,0 CM CADA UMA, SENDO AS DUAS CONFECCIONADAS EM TECIDO HELANCA COMPOSTA DE 100% POLIÉSTER COM GRAMATURA DE 120 G/M², DISTANCIAS DE 0,5 CM ENTRE SI, APROXIMADO 12-0752 TPX BOLSOS TIPO FACA E RECORTES DAS MANGAS APROXIMADO 12- 0752 TPX COMPOSIÇÃO 65% POLIÉSTER 35% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 155 G/M², EM MALHA JACQUARD, COM A PALAVRA EDUCAÇÃO MEDINDO 6,2 CM LARGURA POR 1,4 CM ALTURA O TAMANHO DO RECORTE DAS MANGAS DEVERÁ TER A MEDIDA DE 10 CM DE LARGUA DEPOIS DE ACABADO, A JAQUETA TAMBÉM DEVERÁ TER GOLA, BARRA E PUNHOS EM RETILÍNEA, ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER DESTACÁVEL DE NYLON INVERTÍVEL, DE ACORDO COM A COR DO TECIDO DO CORPO. | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA | 250,0000 | R$ 75,9000 | 250,00 | R$ 18.975,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 60,0000 | R$ 75,9000 | 60,00 | R$ 4.554,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 150,0000 | R$ 75,9000 | 150,00 | R$ 11.385,00 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 141,0000 | R$ 75,9000 | 141,00 | R$ 10.701,90 | |||||||||||||
| 00073052 | 54453 | SHORT SAIA FEMININO CONFECCIONADA HELANCA 100% APROXIMADO 19-4024 TPX, COM GRAMATURA DE 260 G/M²COM BOLSOS LATERAIS ARREDONDADOS. NAS LATERAIS DA BERMUDA DEVERÃO SER SOBREPOSTAS E COSTURADAS, DUAS FAIXAS, COM LARGURA DE 1,0 CM CADA UMA, SENDO AS DUAS CONFECCIONADAS EM TECIDO HELANCA COMPOSTA DE 100% POLIÉSTER COM GRAMATURA DE 120 G/M², COM 1,0 CM DE LARGURA CADA, DISTANCIAS DE 0,5 CM ENTRE SI. UMA NA COR AMARELO PANTONE APROXIMADO 12-0752 TPX E OUTRA NA COR VERDE PANTONE APROXIMADO 16-6138 TPX.. NA FRENTE DA SHORT-SAIA, DO LADO ESQUERDO DA LAPELA DEVERÁ TER UM RECORTE EM TECIDO COMPOSIÇÃO 65% POLIÉSTER 35% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 155 G/M², EM MALHA JACQUARD, COM A PALAVRA EDUCAÇÃO MEDINDO 6,2 CM LARGURA POR 1,4 CM ALTURA NA COR NA COR AMARELO PANTONE APROXIMADO 12-0752 TPX E NO LADO ESQUERDO DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA TERMOCOLANTE DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, SUA APLICAÇÃO, DE PREFERÊNCIA, DEVERÁ SER EM PRENSA TÉRMICA A 150° C POR 16 (DEZESSEIS) SEGUNDOS E COSTURADO COM LINHA BRANCA. | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002.1 - COORDENADORIA DE PEDAGOGICA | 200,0000 | R$ 39,9000 | 200,00 | R$ 7.980,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 60,0000 | R$ 39,9000 | 60,00 | R$ 2.394,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 120,0000 | R$ 39,9000 | 120,00 | R$ 4.788,00 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 120,0000 | R$ 39,9000 | 120,00 | R$ 4.788,00 | |||||||||||||
| 346109-2 | 53131 | TENIS: ESPECIFICACAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | |||||||||||||||
| Estrutura administrativa | Qtde. solicitada | Valor Unitário | Qtde. aprovada | Valor aprovado | |||||||||||||
| 1.04.002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA | 200,0000 | R$ 83,9000 | 200,00 | R$ 16.780,00 | |||||||||||||
| 1.04.005.1 - CRECHE MUNICIPAL | 100,0000 | R$ 83,9000 | 100,00 | R$ 8.390,00 | |||||||||||||
| 1.04.005 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 100,0000 | R$ 83,9000 | 100,00 | R$ 8.390,00 | |||||||||||||
| 1.04.002.42 - COORDENADORIA INDIGENA | 250,0000 | R$ 83,9000 | 250,00 | R$ 20.975,00 | |||||||||||||
| Valor total | R$ 214.106,10 | ||||||||||||||||
A adjudicação e homologação da presente Adesão de Ata de Registro de Preços é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, em análise a os documentos apresentados pela empresa constatou o atendimento de todas as condições de habilitação previstas na lei e posteriormente a manifestação da Procuradoria Jurídica.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Adesão de Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Município e Portal da Transparência do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 176, da Lei n.º 14.133/2021 e ainda Decreto Municipal vigente.
Conquista D’Oeste, 05 de julho de 2024.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal