EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2024

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Processo Seletivo Público nº. 001/2023, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo vigente realizado pelo Município de Alto Taquari, à comparecerem na Prefeitura Municipal, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 - Centro, Alto Taquari - MT, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste, munido dos documentos necessários à comprovação dos requisitos para provimento do cargo pleiteado e conforme anexos I, II e III partes integrantes deste Edital.

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

1.º WEMILY MIRELY CRUZ LIRA

2.º ADRIANA VITORIA JOSE DA SILVA

O não comparecimento no prazo legal estipulado implicará na desistência do candidato, podendo o Município convocar o imediato posterior, obedecendo a ordem de classificação.

Alto Taquari, 05 de julho de 2024.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

ANEXO I

1 - Formulário de cadastramento do servidor público municipal, conforme anexo II

2­ - 1 Foto 3x4

3 - Cópia Identidade (R.G); (Caso for casado os documentos da esposa deverão estar de acordo com a Certidão de Casamento).

4 - Cadastro de pessoa física (CPF), conforme estado civil

5 - Xerox Título de Eleitor

6 - Comprovantes da última votação (1º e 2º turno),ou quitação eleitoral

7 - Cópia Reservista ou Alistamento Militar (p/ sexo masculino);

8 - Cópia da Certidão de Casamento/nascimento

9 - (Caso for casado (a) RG/CPF do cônjuge);

10 - CPF dos pais

11 - Cópia Certidão de Nascimento dos Filhos e CPF, quando houver menor de 14 anos;

12 - Cópia do Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos;

13 - Cópia do cartão de vacina do servidor ,atualizado;

14 - Cópia do CNH (caso exigido);

15 - Cópia Documento de Escolaridade de acordo exigido/cargo( diploma com histórico escolar).

16 - Cópia PIS/PASEP ou Cartão do Trabalhador (se for cadastrado);

17 - Cópia Comprovante de endereço ,atualizado ,em nome do servidor;

18 - Cópia da C.T.P.S. – Carteira de Trabalho e Previdência Social e Xerox das páginas do Registro e Classificação Civil;

19 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (site www.tjmt.jus.brou Fórum da Comarca) do 1º GRAU;

20 - Comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

21 - Atestado de Admissional;

22 - Declaração de não acúmulo de Cargo/Função pública; anexo III

23 - Declaração de bense valores ,anexo IV;

24 - Declaração de endereço conforme anexo V

25 - Declaração de dependentes, conforme anexo VI

26 - Endereço de e-mail pessoal;

27 - Número de telefone móvel e/ou fixo;

ANEXO II FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DADOS PESSOAIS

MATRÍCULA:

NOME:

DATA DE NASCIMENTO:

NATURALIDADE

NACIONALIDADE:

DOADOR DE SANGUE: ( ) SIM ( ) NÃO

SEXO: ( ) F ( ) M

POSSUI DEFICIÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO

TIPO DE DEFICIÊNCIA:

DOCUMENTOS

CPF:

RG:

ORGÃO EMISSOR:

DATA DE EMISSÃO:

PIS/PASEP:

TÍTULO DE ELEITOR:

ZONA/SEÇÃO:

CTPS/SERIE:

DATA DE EMISSÃO:

NÚMERO DA CNH:

CATEGORIA:

RESERVISTA:

ORGÃO RESERVISTA E DATA DE EMISSÃO:

ENDEREÇO

LOGRADOURO:

NÚMERO:

COMPLEMENTO:

BAIRRO:

CEP:

CIDADE:

UF:

CELULAR:

E-MAIL:

DEPENDENTES

NOME DO CONJUNGE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

DEPENDENTE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

DEPENDENTE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

DEPENDENTE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

DEPENDENTE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

DEPENDENTE:

DATA DE NASCIMENTO:

CPF:

SERVIDOR RESPONDERÁ CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVAMENTE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. ________________________________________________________ ASSINATURA DO SERVIDOR PÚBLICO DECLARANTE

DATA DO RECADASTRAMENTO: ______/________/____________ _____________________________________ Assinatura do Servidor responsável pelo cadastro

USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO: ( ) SIM ( ) NÃO

SERVIDOR EM DESVIO DE LOTAÇÃO: ( ) SIM ( ) NÃO

LOTAÇÃO DE CADASTRO:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO MOMENTO DO RECADASTRAMENTO:

ü Formulário de Recadastramento do Servidor Público Municipal (Anexo II) devidamente preenchido; ü Declaração de não acúmulo de cargo, função ou emprego público; ü Declaração de Bens; ü Fotocópia dos documentos constantes no Anexo I; 01 (uma) foto 3X4 recente; ü Declaração de pendência de entrega de documento (quando for o caso).

ANEXO III

D E C L A R A Ç Ã O

Declaro para os devidos fins de direito que, eu ____________________________________________________________, portador (a) do C.P.F. Nº _____.______._____-____, na presente data, não exerço outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública, que venha caracterizar acúmulo de cargos vedado pelo Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal;

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

______________________, ______ de __________________ de­­­­­­ 2023.

________________________________________

* assinatura *

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu,___________________________________________________________________, brasileiro (a), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. Nº _____________________e do C.P.F. Nº ______.______.______-______, residente e domiciliado (a) ________________________________________________________, no município de ___________________________/_____, Declaro para os devidos fins e efeitos legais, que nesta data possuo os seguintes bens:

1) BENS MÓVEIS

Item Descrição do Bem Valor – R$

01 _________________________________________________ ______________________

02 ________________________________________________ _______________________

03 ________________________________________________ _______________________

04 ________________________________________________ _______________________

2) BENS IMÓVEIS

Item Descrição do Bem Valor – R$

01 _________________________________________________ _______________________

02 _________________________________________________ _______________________

03 _________________________________________________ _______________________

04 _________________________________________________ _______________________

3) VALOR TOTAL DDOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

TOTAL GERAL – R$ ___________________

DECLARO sob as penas da lei que as informações constantes das 2 (duas) vias que fazem parte desta declaração são verdadeiras.

Alto Taquari -MT, ____de ________________________de 2023.

_______________________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Declaro para fins de comprovação de endereço que eu,________________________________________, brasileiro(a), inscrito no CPF___________________________, RG ______________________, sou residente e domiciliado na ____________________________________, bairro ________________________________na cidade de ________________________, CEP ________________.

Por ser verdadeira, firmo presente declaração para todos os efeitos legais de direito.

Alto Taquari -MT, ____de ________________________de 2023.

_______________________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

Fonte Pagadora:	Prefeitura Municipal de Alto Taquari – MT
CNPJ da Fonte:	01.362.680/0001-56
Endereço:	Avenida Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari-MT. CEP: 78.785-000

Declarante:
CPF do Declarante:

Relação de Dependentes e Finalidade

Nome	Data de Nascimento	CPF	Grau de Parentesco

Alto Taquari -MT, ____de ________________________de 2023.

_______________________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR