EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 726/2024

FINALIDADE: PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL (EE) CONQUISTA D’OESTE, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SEGURO, MODERNO E PROPICIO AO ENSINO-APRENDIZAGEM.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.

PARTÍCIPE 01: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

PARTÍCIPE 02: ESCOLA ESTADUAL DE CONQUISTA D’OESTE – MT - CNPJ n.º 01.584.330/0001-34.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do instrumento.

ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e ROSALIA DE ARAUJO COLOMBO – Diretora da Escola Estadual de Conquista D’Oeste/MT.