ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
8 de Julho de 2024
O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001-02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2024, publicada no dia 08 de julho de 2024, processo administrativo nº 4.295/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 13/2024 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA E MODELO DE EXECUÇÃO
2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial.
2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.
2.3. A entrega deverá ser realizada no Almoxarifado Central, localizado na AV. DO CONTORNO, N 747, BAIRRO CENTRO, COLNIZA MT. Os horários para recebimento são das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira (dias úteis), ou em endereço encaminhado pela contratante à empresa vencedora, com prazo de no máximo 05 (cinco) dias para produtos não perecíveis, com ressalva que o descumprimento deste acarretara advertência;
2.4. A entrega dos produtos na zona rural será de responsabilidade da contratante;
2.5. Os produtos perecíveis deverão ser entregues em local definido pela Secretaria Solicitante, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas;
2.6. Os produtos de hortifrútis deverão estar frescos, de aparência agradável e consumível. Os produtos que estiverem por ventura danificados deverão ser devolvidos imediatamente e solicitar substituição dos mesmo em prazo hábil para não atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos;
2.7. As despesas com transporte, fretes, bem como qualquer outro relacionado à entrega do produto é de total responsabilidade da contratada.
2.8. Verificada a desconformidade a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.
2.9. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A adesão à presente ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida:
I - Por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou
II - Por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação.
3.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o item 3.2. não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do presente instrumento convocatório.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | 32301 Código | COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 17.496.284/0001-51 AV. TARUMA 413 - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1037 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 024.004.034 | ABACATE RICO EM PROTEINAS, FOSFORO, FERRO, GORDURAS, FIBRAS, POTASSIO E DIVERSAS VITAMINAS, SENDO AS PRINCIPAIS A VITAMINA C, VITAMINA A VITAMINA B5, VITAMINA B3 E VITAMINA B2. MARCA: NACIONAL | KG | 1000 | 10,79 | 10.790,00 |
| 2 | 024.004.043 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA MARCA: NACIONAL | KG | 6000 | 10,69 | 64.140,00 |
| 4 | 024.002.049 | ABOBRINHA VERDE - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTAS DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. MARCA: NACIONAL | KG | 1650 | 6,99 | 11.533,50 |
| 6 | 024.007.002 | ACUCAR, TIPO CRISTAL (PACOTE 2KG) ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, CONTENDO 2KG DO PRODUTO MARCA: ITAMARATI | UNDID | 2600 | 8,30 | 21.580,00 |
| 7 | 024.002.051 | ALFAÇE MAÇO COM COLORAÇÃO VERDE- PRIMEIRA QUALIDADE E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO PRODUTO SEJE ENTREGUE COM BOA APARENCIA LIVRE DE PRAGAS E DE PARASITAS. MARCA: DA REGIAO | MACO | 9000 | 7,10 | 63.900,00 |
| 8 | 024.004.042 | ALHO - IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRICO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES, PERFURACOES E CORTES. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO MARCA: KIALHO | KG | 1930 | 34,80 | 67.164,00 |
| 11 | 024.006.043 | AVEIA EM FLOCOS ISENTA DE ADITIVOS E CONSERVANTES ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE 500 GRAMAS. DATA DE VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. MARCA: MIKA | PACOT | 600 | 9,60 | 5.760,00 |
| 12 | 024.005.035 | CARNE SUINA - TIPO BACON DEFUMADO, EM PECA, ADEQUADA, CONFORME LEGISLACAO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO MARCA: NUTRIBRAS | KG | 300 | 32,80 | 9.840,00 |
| 14 | 024.004.044 | BANANA MAÇA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. MARCA: DA REGIAO | KG | 7250 | 8,10 | 58.725,00 |
| 16 | 024.012.011 | BATATA – INGLESA APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. MARCA: NACIONAL | KG | 4400 | 11,19 | 49.236,00 |
| 17 | 024.004.047 | BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS, EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO.PRODUTO SEJA ENTREGUE COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS. MARCA: NACIONAL | KG | 2000 | 6,79 | 13.580,00 |
| 20 | 024.008.051 | BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO ASSADO E CROCANTE ISENTO DE GLUTEN FORMATO ARGOLA ACONDICIONADOS EM PACOTES DE POLIPROPILENO TRASNPARENTES HERMERICAMENTE VEDADOS COM APROXIMADAMENTE 100G MARCA: CASSINE | PACOT | 1000 | 8,89 | 8.890,00 |
| 22 | 024.002.077 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE CONTENDO 700 G MARCA: ADORALLE | PACOT | 4000 | 9,40 | 37.600,00 |
| 23 | 024.003.013 | CANELA EM PAU EMBALAGEM CONTENDO 30 GRAMAS MARCA: MIKA | PACOT | 400 | 8,70 | 3.480,00 |
| 24 | 024.003.049 | CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, MAXIMO DE PUREZA, MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESP ECIE, 30G MARCA: MIKA | PACOT | 400 | 5,99 | 2.396,00 |
| 26 | 024.014.009 | CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE, PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA INJETADO COM SALMOURA, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO, VEDADO PACOTE COM 500G MARCA: TROPICAL | PACOT | 625 | 38,80 | 24.250,00 |
| 28 | 024.005.040 | CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACEM SEM OSSO, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, NEM MARMORIZADA COM GORDURAS, DEVENDO CONTER NO MAXIMO 10% DE GORDURA. COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS, SUJIVIDADES E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINADA QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITARIA E MINISTERIO DE AGRICULTURA. SUA APRESENTAÇÃO DEVE SER CONGELADA EM TEMPERATURA ENTRE -10° C E -25°C. MARCA: TROPICAL | KG | 1000 | 26,10 | 26.100,00 |
| 29 | 024.014.006 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBO, EM PECA INTEIRA, CONGELADO, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO MARCA: NUTRIBRAS | KG | 4000 | 17,90 | 71.600,00 |
| 37 | 024.004.048 | COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS. MARCA: DA REGIAO | MACO | 4070 | 6,99 | 28.449,30 |
| 38 | 024.005.054 | COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA MARCA: SADIA | KILO | 2500 | 19,19 | 47.975,00 |
| 39 | 024.009.039 | CREME DE LEITE - SEM LACTOSE, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, 250G MARCA: ITALAC | UND | 1800 | 4,14 | 7.452,00 |
| 40 | 024.012.018 | ERVILHA EM CONSERVA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR E SAL.SACHE CONENDO 200G MARCA: PREDILETA | SACHE | 728 | 3,98 | 2.897,44 |
| 42 | 024.006.017 | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG MARCA: JANGADA | PACOT | 3000 | 8,65 | 25.950,00 |
| 44 | 024.006.060 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO GRAO DO TRIGO INTEGRAL, QUEBRADO E TORRADO, USADO PARA QUIBE, 1KG MARCA: TALITA | PACOT | 730 | 8,70 | 6.351,00 |
| 45 | 024.006.021 | FEIJÃO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRÂOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PACOTES DE 1 KG MARCA: MASSON | PACOT | 12000 | 6,90 | 82.800,00 |
| 46 | 024.006.045 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO, DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 QUILO. MARCA: MASSON | KG | 1320 | 9,80 | 12.936,00 |
| 47 | 024.008.060 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, 10G MARCA: APTI | UND | 1000 | 2,21 | 2.210,00 |
| 49 | 024.014.005 | FIGADO BOVINO EM BIFE, COM ASPECTO PROPRIO, FIRME NÃO PEGAJOSO ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS COM CHEIRO E SABOR PROPRIO. MARCA: TROPICAL | KG | 700 | 15,29 | 10.703,00 |
| 50 | 024.003.025 | FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES, DE 0-6 MESES DE IDADE, ISENTA DA PROTEINAS LACTEAS FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES, DE 0-6 MESES DE IDADE, A BASE DE SOJA, LATA COM 400G. FORMULA ISENTA DE PROTEINA DO LEITE DA VACA.CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS, PROTEINA DE SOJA, VITAMINAS E MINERAIS E ÁCIDO PANTOTENICO ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. SEN GLUTEM, DATA DE VALIDADE NO MINIMO DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. MARCA: NESTLE | LT | 200 | 46,20 | 9.240,00 |
| 51 | 024.003.023 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES COM REGURGITAÇÃO, ESPESSADA COM GOMA JATAI, LATA COM 400G. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS, ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. DATA DE VALIDADE NO MINIMO DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. MARCA: NESTLE | LT | 200 | 49,26 | 9.852,00 |
| 52 | 024.003.024 | FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇASCOM RESTRIÇÃO A LACTOSE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇASCOM RESTRIÇÃO A LACTOSE, LATA COM 400G, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, ÓLES VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS, DHAA E ARA ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. DATA DE VALIDADE NO MINIMO 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. MARCA: NAN CONFORT | LT | 250 | 47,46 | 11.865,00 |
| 56 | 024.004.022 | INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA MARCA: NACIONAL | KG | 2900 | 13,69 | 39.701,00 |
| 58 | 024.004.049 | LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM APROPRIADA MARCA: NACIONAL | KG | 5000 | 8,15 | 40.750,00 |
| 59 | 024.009.014 | LEITE DE SOJA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1 LITRO, CONENDO EM SUA COMPOSIÇÃO AGUA, EXTRATO DE SOJA, AÇUCAR, CALCIO, CLORETO DE SODIO, ESTABILIZANTES CARRAGENA E CARBOXIMETILCELULOSE, AROMARIZANTES E ESTABILIZANTE CITRATO SE SODIO. MARCA: ADES | LITRO | 1000 | 9,70 | 9.700,00 |
| 61 | 024.009.021 | ITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, LIVRE DE ESTABILIZANTES CITRATO DE SODIO, TRIFOSFATO DE SODIO, MONOFOSFATO DE SODIO E DIFOSFATO DE SODIO, CONTENDO VITAMINA C, FERRO, ZINCO, VITAMINA D, VITAMINA A, CAIXA COM 01 LITRO. MARCA: ITALAC | UND | 10000 | 6,99 | 69.900,00 |
| 62 | 024.009.031 | LEITE ZERO LACTOSE CAIXA CONTENDO 01 LITRO LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA EMBALAGEM CONTENDO 1.000 ML. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERISTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICACAO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO MARCA: PIRACANJUBA | UND | 200 | 7,99 | 1.598,00 |
| 63 | 024.004.050 | LIMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE LIMÃO TAITI DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMAO - FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, MARCA: NACIONAL | KG | 7000 | 7,59 | 53.130,00 |
| 67 | 024.008.021 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS, LIVRES DE MOFO, INSETO OU PERFURAÇÃO NAS EMBALAGENS. MARCA: DALLAS | PACOT | 6000 | 6,07 | 36.420,00 |
| 69 | 024.004.051 | MAMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO EM QUILOS, VALIDADE SEMANAL, COLORAÇÃO CARACTERISTICA, FIRME, ÍNTEGRO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E LIVRE DE DANOS E PRAGAS. MARCA: NACIONAL | KG | 2500 | 10,07 | 25.175,00 |
| 72 | 024.004.017 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM. MARCA: NACIONAL | KG | 3500 | 3,89 | 13.615,00 |
| 75 | 024.011.010 | OLEO DE SOJA EM LITRO PLASTICO RESISTENTE COM 900 ML. MARCA: SOYA | UND | 4900 | 6,40 | 31.360,00 |
| 79 | 024.008.041 | PÃO DO TIPO FRANCES COM 50G CADA COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO, SECO E CROCANTE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. MARCA: TROPICAL | KG | 1825 | 18,80 | 34.310,00 |
| 80 | 024.008.053 | PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FEERMENTO QUIMICO, ASSADO.PACOTE COM 6 UNIDADES MARCA: TROPICAL | PACOT | 500 | 11,05 | 5.525,00 |
| 81 | 024.012.023 | POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI, 1KG POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ABACAXI, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 1KG MARCA: YASAY | UND | 1500 | 22,59 | 33.885,00 |
| 82 | 024.012.025 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 1KG MARCA: YASAY | UND | 1500 | 22,62 | 33.930,00 |
| 83 | 024.012.024 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR, SABOR GOIABA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 1KG MARCA: YASAY | UND | 1500 | 22,62 | 33.930,00 |
| 84 | 024.012.022 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR, SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 1KG MARCA: YASAY | UND | 1500 | 40,31 | 60.465,00 |
| 87 | 024.009.030 | QUEIJO - TIPO MUSSARELA, FATIADA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL MARCA: PIRACANJUBA | KG | 4000 | 55,90 | 223.600,00 |
| 89 | 024.002.070 | RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM MACOS. MARCA: DA REGIAO | MAÇO | 2500 | 6,45 | 16.125,00 |
| 90 | 024.010.043 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG MARCA: ITA | KG | 2163 | 2,98 | 6.445,74 |
| 94 | 024.002.072 | VAGEM - MACARRAO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS, ADEQUADOS AO PRODUTO MARCA: DA REGIAO | KG | 1500 | 7,05 | 10.575,00 |
| Total do Proponente | 1.589.384,98 | |||||
| Item | 33963 Código | R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 3 | 024.004.011 | ABÓBORA CABOTIA - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; ISENTAS DE INFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. MARCA: REGIAO | KG | 3300 | 7,89 | 26.037,00 |
| 5 | 024.003.002 | ACHOCOLATADO EM PO - UNIDADE DE 400GRS SOLUVEL, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO AÇUCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS (CÁLCIO, FERRO ZINCO), VITAMINAS (D3 E COMPLEXO B), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE, SEM GLUTEN, SEM GORDURA TRANS, COM NO MÁXIMO 10G DE SÓDIO POR PORÇÃO. DATA DE VALIDADE NO MINIMO DE 3 MESES NA DATA DE ENTREGA. LATA DE 400G. MARCA: MUK | LT | 2500 | 11,68 | 29.200,00 |
| 9 | 024.006.050 | AMIDO DE MILHO 500G- PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, PARA O PREPARO DE MINGAU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SABOR: TRADICIONAL MARCA: CAMPILAR | PACOT | 1930 | 8,04 | 15.517,20 |
| 10 | 024.006.003 | ARROZ TIPO 1, AGULHINHA - PACOTE DE 05 KG, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA MARCA: CARIJÓ | PACOT | 3840 | 28,65 | 110.016,00 |
| 13 | 024.004.046 | BANANA DA TERRA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. MARCA: REGIAO | KG | 3840 | 10,94 | 42.009,60 |
| 15 | 024.004.045 | BANANA NANICA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. MARCA: NACIONAL | KG | 7250 | 8,74 | 63.365,00 |
| 18 | 024.004.004 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE KG MARCA: NACIONAL | KILO | 1800 | 11,98 | 21.564,00 |
| 19 | 024.002.076 | BISCOITO AGUA E SAL 700G TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE CONTENDO 700G MARCA: ADORALLE | PACOT | 4000 | 12,44 | 49.760,00 |
| 21 | 024.002.078 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR MARCA: DALLAS | PACOT | 2000 | 7,24 | 14.480,00 |
| 25 | 024.006.039 | CANJIQUINHA DE MILHO- MILHO SECO QUEBRADO TIPO CANJIQUINHA, COR AMARELA, MILHO BENEFICIADO, PACOTE 500GR MARCA: CAMPILAR | PACOT | 1500 | 4,29 | 6.435,00 |
| 27 | 024.014.004 | CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF MARCA: RG SUPERMERCADO | KILO | 9000 | 18,99 | 170.910,00 |
| 30 | 024.004.007 | CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO MARCA: NACIONAL | KILO | 4000 | 10,19 | 40.760,00 |
| 31 | 024.012.013 | CENOURA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO POR QUILO MARCA: NACIONAL | KG | 7670 | 12,99 | 99.633,30 |
| 32 | 024.004.013 | CHEIRO VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DEVENDO ESTAR BEM EMBALADO, COM BOA APARÊNCIA, ÍNTEGRO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. MARCA: REGIÃO | MACO | 4000 | 5,10 | 20.400,00 |
| 33 | 024.004.014 | CHUCHU VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE MATERIAIS TERROSOS E PRAGAS ADEQUADO PARA O CONSUMO HUMANO, CHUCHU PROCESSADO - EMBALADO EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 5KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLASTICAS, BRANCAS, VAZADAS, HIGIENIZADO, PICADO, RESFRIADO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS MARCA: NACIONAL | KG | 2560 | 8,94 | 22.886,40 |
| 34 | 024.007.011 | COCO RALADO EM PACOTE 100GR EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA MARCA: MENINA | PACOT | 1000 | 6,69 | 6.690,00 |
| 35 | 024.010.058 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, 500G MARCA: CAMPILAR | PACOT | 1500 | 13,44 | 20.160,00 |
| 36 | 024.010.060 | COMINHO - CONDIMENTO MISTO EM PO, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, MOIDO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE, 10GR MARCA: LELI | PACOT | 1000 | 3,60 | 3.600,00 |
| 41 | 024.010.039 | EXTRATO DE TOMATE SACHE COM 340G EXTRATO DE TOMATE-SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE, SACHE COM 340G MARCA: VAL | SACHE | 6000 | 3,64 | 21.840,00 |
| 43 | 024.006.019 | FARINHA DE TRIGO - PACOTE DE 1KG- ESPECIAL TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO, DEVERA APRESENTAR TEOR MAXIMO DE CINZAS DE 0,850%, TEOR MAXIMO DE UMIDADE DE 14% E TEOR DE GLUTEN SECO DE NO MINIMO 6% P/P, EMBALADO EM KG MARCA: ADRIA | PACOT | 6000 | 6,09 | 36.540,00 |
| 48 | 024.008.048 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ 100 GR, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO MARCA: DONA BENTA | UND | 2000 | 4,10 | 8.200,00 |
| 53 | 024.005.001 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS, RESFRIADO, PEITO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO KG MARCA: SEARA | KILO | 1000 | 16,98 | 16.980,00 |
| 54 | 024.005.036 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, COXA E SOBRECOXA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, PESO EM MEDIA 2KG, INSPECIONADO PELO SIF. CONFORME EDITAL. MARCA: SEARA | KG | 12820 | 12,49 | 160.121,80 |
| 55 | 024.006.061 | FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 1KG MARCA: CAMPILAR | PACOT | 3000 | 7,29 | 21.870,00 |
| 57 | 024.009.011 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM SABOR ISENTO DE AÇUCAR ISENTO DE ACIDULANTES ISENTO DE AROMATIZANTES EM POTES CONTENDO 170 GRAMAS. MARCA: BATAVO | POTE | 1000 | 6,04 | 6.040,00 |
| 60 | 024.009.016 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, ISENTO DE AÇUCAR, SEM GRUMOS, LIVRES DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM CONTENDO 400G, CONTENDO UM UNICO INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL MARCA: PIRACANJUBA | LT | 4000 | 19,70 | 78.800,00 |
| 64 | 024.005.047 | LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, MARCA: NUTRIBRAS | KG | 500 | 21,19 | 10.595,00 |
| 65 | 024.010.059 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, 5G MARCA: LELI | PACOT | 400 | 3,25 | 1.300,00 |
| 66 | 024.004.005 | MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTENDO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COMPOLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRASPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA PAPELAO ONDULADO MARCA: NACIONAL | KILO | 6000 | 14,34 | 86.040,00 |
| 68 | 024.008.022 | MACARRAO TIPO PARAFUSO, LIVRE DE MOFO, INSETO E SUJIDADES, EM EMBALAGEM DE 500G MASSA SEM OVOS. MARCA: DALLAS | PACOT | 12000 | 5,34 | 64.080,00 |
| 70 | 024.012.014 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA, CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS MARCA: REGIÃO | KG | 1300 | 7,99 | 10.387,00 |
| 71 | 024.011.001 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL - POTE 500 GRAMAS, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO MARCA: CLAYBON | UN | 500 | 7,83 | 3.915,00 |
| 73 | 024.004.036 | MELAO, AMARELO COM COR UNIFORME CHEIRO E ASPECTO PRONTO PARA CONSUMO, MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. MARCA: NACIONAL | KG | 7000 | 13,99 | 97.930,00 |
| 74 | 024.012.015 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, EMBALAGEM DE 200G MARCA: ETTI | UND | 6000 | 4,64 | 27.840,00 |
| 76 | 024.010.009 | OREGANO PACOTE 100 GRAMA OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORAÇAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO MARCA: CAMPILAR | PACOT | 400 | 9,38 | 3.752,00 |
| 77 | 024.013.001 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR., MARCA: GRANJA TANGARA | DUZIA | 2250 | 13,45 | 30.262,50 |
| 78 | 024.008.042 | PÃO DO TIPO DE FORMA, PACOTE COM 500G PAO DE FORMA - TIPO HORIZONTAL, MASSA NAO QUEBRADICA, CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ANTI-MOFO, SAL, EMBALADO EM EM SACO PLASTICO PVC ATOXICO, PECA INTEIRA, FATIADO NA HORIZONTAL, COM VIDA UTIL DE 7 DIAS, PESO TOTAL EM 500G. MARCA: PADARIA 2000 | PACOT | 1825 | 11,15 | 20.348,75 |
| 85 | 024.006.013 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, PACOTE COM 500 GRAMAS MARCA: LOPES | PACOT | 425 | 9,30 | 3.952,50 |
| 86 | 024.006.052 | POLVILHO AZEDO 500G POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS MARCA: LOPES | PACOT | 425 | 10,19 | 4.330,75 |
| 88 | 024.004.029 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES MARCA: NACIONAL | KG | 4000 | 8,29 | 33.160,00 |
| 91 | 024.005.033 | SARDINHA ENLATADA AO MOLHO DE TOMATE EM LATA DE 125G SARDINHA ENLATADA AO MOLHO DE TOMATE EM LATA DE 125G MARCA: 88 | LT | 1500 | 6,62 | 9.930,00 |
| 92 | 024.012.016 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA, SELECIONADA, HIGIENIZADA, CORTE EM CUBOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR, FIRME E INTACTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ESTERILIZADO MARCA: ETTI | UND | 1750 | 4,56 | 7.980,00 |
| 93 | 024.004.009 | TOMATE VERMELHO - OTIMA QUALIDADE; GRAUDA; DE POLPA FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO E TRANSPORTE. MARCA: NACIONAL | KG | 5750 | 11,24 | 64.630,00 |
| 95 | 024.010.046 | VINAGRE DE MAÇA, FRASCO DE 750 ML VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO MARCA: ROSINA | UND | 800 | 9,14 | 7.312,00 |
| Total do Proponente | 1.601.560,80 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.
5.3. Substituir o(s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 05(CINCO) dias, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.
5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.
5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.
5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.
5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.
5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.
5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.
5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.
5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;
5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em 24 horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:
I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 05 (cinco) dias, com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência, não se eximindo a contratada de que sejam aplicadas as demais penalidades previstas em lei;
II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;
III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;
IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do (s) bem (ns)/produto(s) solicitados;
6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem (ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.
| Ficha | Exer. Fic. | Unid. Exec. | Funcional | Categoria |
| 145 | 2024 | 060602 | 12.306.0006.2022.0000 | 3.3.90.30.07.00 |
7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.
7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.
7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.
7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;
7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;
7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.
7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.
7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.
7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.
7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;
7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;
III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida
10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou
10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;
10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
10.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;
10.1.5. Fraudar a licitação;
10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;
10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;
10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
10.2.1. Advertência;
10.2.2. Multa;
10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e
10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida.
10.3.2. As peculiaridades do caso concreto
10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes
10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública
10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.
11.4. Fica designada a servidora Ceres Regina Bahls Kava, Matrícula Nº 494-2, através do decreto 013/GP/2024, para atuar na função de fiscal dessa ata de registro de preços nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.
13. DO FORO
13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Colniza/MT, em 08 de julho de 2024.
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R.R SUPERMERCADO LTDA
CNPJ N º 42.370.090/0001-52
ROBSON TARTAGLIA GUSSE
CPF: 059.***.***-80
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COLNIZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ N° 17.496.284/0001-51
MAXSUEL TOSIN
CPF: 040.***.***-85.
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MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal
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MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
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JAINY ESTEFANY ARAÚJO ROSA
Membro
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GEANE DE JESUS SANTANA
Membro