CONTRATO N. 21/2024/SAMAE
8 de Julho de 2024
CONTRATO N. 21/2024/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 21/2024/SAMAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2020/SAMAE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | JUCELEN MARIA FORNAZARI ARRUDA, portadora da carteira de identidade n. 05XXX2-5 SSP/MT e CPF/MF n. 488.XXX.501-XX, residente e domiciliado na Av. Antonio André Maggi, n. 1300, Tangará da Serra/MT, CEP 78.300-000 |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/93. R$ 600,00 (Seiscentos reais). |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | Tangará da Serra/MT, 04 de julho de 2024, com prazo até 04 de julho de 2025. |