CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 033/2016

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: MOISES ALVES JUNIOR-LTDA-ME , situada à Av. Almirante Saldanha nº 100, Quadra 03, lote 08, Sala 02, Ed. Alba – Bairro Vila Rebouças, Jussara-GO, CEP: 76.270-0000 inscrita no CNPJ n.º 33.532.789/0001-80.

OBJETO: contrato a prestação de serviços na locação de maquinas e Constitui objeto do presente contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A OBTENÇÃO DE LICENCIA PRÉVIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ O PROTOCO JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS.

LICITAÇÃO: Este contrato será por regime de execução direta e empreitada por preço global, nos termo da Leia Federal 8666/93 e alterações posteriores.

Este contrato está sendo celebrado com base na Dispensa de Licitação.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência após a sua assinatura, até 31 de dezembro do ano em curso, ficando adstrita a consequente emissão da licença.

VALOR: O preço certo e total ajustado entre as partes é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que serão pagos 50% no ato da assinatura e o restante após o ato protocolo da licença, junto ao órgão ambiental.

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 18 de abril de 2016.